O presidente do Governo dos Açores, Vasco Cordeiro, vai faltar à primeira reunião do Conselho de Estado do mandato do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, justificando a ausência com a visita estatutária à ilha do Corvo, agendada para a mesma data.

Fonte da presidência do executivo açoriano confirmou esta segunda-feira à Lusa a ausência de Vasco Cordeiro, que é conselheiro de Estado por inerência do cargo que ocupa no Governo Regional. O Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores determina que o executivo regional visite cada uma das ilhas da região pelo menos uma vez por ano e que o Conselho do Governo se reúna na ilha visitada.

Na quinta-feira, dia da reunião do Conselho de Estado, o executivo açoriano inicia a visita ao Corvo, a mais pequena ilha do arquipélago, com cerca de 400 habitantes, numa deslocação que termina sexta-feira. Esta é a segunda vez que Vasco Cordeiro vai faltar a uma reunião do Conselho de Estado. A primeira vez ocorreu em Maio de 2013, quando o anterior Presidente da República Cavaco Silva convocou o Conselho de Estado para o Dia da Região Autónoma dos Açores.

Mário Soares, igualmente membro do Conselho de Estado, também não deverá comparecer, por questões de saúde. Está marcada para o dia 14 de Abril a cerimónia em que o histórico socialista receberá o título de deputado honorário.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, convocou no passado dia 24 de Março a primeira reunião do Conselho de Estado do seu mandato para esta quinta-feira, e convidou o presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi, para estar presente "para apresentar uma exposição ao Conselho de Estado sobre a situação económica e financeira europeia". Convite que foi aceite.

Estará também presente neste ponto da agenda, como convidado, o governador do Banco de Portugal, Dr. Carlos Costa", refere uma nota divulgada nesse dia no site da Presidência da República. Segundo a mesma nota, "após concluído o ponto com a participação de Mario Draghi, o Conselho de Estado apreciará o segundo ponto da ordem de trabalhos sobre o Programa Nacional de Reformas e Programa de Estabilidade".

A reunião do Conselho de Estado foi convocada para as 15h (hora de Lisboa). Antes, às 14h, tomarão posse os cinco conselheiros de Estado nomeados pelo novo Presidente da República, adiantou à Lusa uma fonte de Belém. Marcelo Rebelo de Sousa nomeou para o Conselho de Estado o antigo dirigente do CDS-PP António Lobo Xavier, o antigo primeiro-ministro António Guterres, o ensaísta Eduardo Lourenço, o antigo presidente do PSD Luís Marques Mendes e a presidente da Fundação Champalimaud, Leonor Beleza.

O Conselho de Estado é o órgão político de consulta do Presidente da República, presidido por este, e é composto pelo presidente da Assembleia da República, pelo primeiro-ministro, pelo presidente do Tribunal Constitucional, pelo Provedor de Justiça, pelos presidentes dos governos regionais e pelos antigos Presidentes da República.

Além destes membros, o Conselho integra cinco cidadãos designados pelo Presidente da República, pelo período correspondente à duração do seu mandato, e cinco nomes eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura.

A 18 de dezembro, a Assembleia da República elegeu Carlos César (PS), Francisco Louçã (BE), Domingos Abrantes (PCP), Pinto Balsemão (PSD) e Adriano Moreira (CDS-PP) para o Conselho de Estado, em resultado da votação de duas listas separadas, uma das bancadas da esquerda e outra da direita.