A manifestação marcada para esta segunda-feira em Benguela, que pretendia exigir ao Presidente José Eduardo dos Santos a libertação dos 17 activistas condenados pelo tribunal de Luanda, terá sido inviabilizada pelas autoridades policiais angolanas, acusam os promotores do protesto.

De acordo com informação transmitida publicamente, mais de dez activistas terão sido detidos em Benguela, mas fonte do comando geral da Polícia Nacional de Angola contactada pela Lusa não confirmou essas detenções.

Um dos activistas, Avisto Bota, denunciou no domingo à Lusa, a intervenção da polícia no bairro Ximbuila, travando um encontro dos jovens que integram o auto-designado Movimento Revolucionário de Benguela.

O mesmo jovem será um dos detidos desta segunda-feira e era organizador da manifestação que estava agendada para Benguela.

A Lusa tentou o contacto com os activistas que pretendiam organizar esta manifestação de protesto, mas sem sucesso até ao momento. O objectivo era exigir a libertação dos 17 activistas condenados a penas de prisão há uma semana.

Na resposta à intenção dos activistas locais, de promover a manifestação apelando ao Presidente da República que “absolva todos os presos políticos de Angola”, o governador da província de Benguela, Issac Maria dos Anjos, tinha já recordado que a Constituição angolana “estabelece o princípio da separação de poder, vetando a interferência do poder político no poder judicial, uma vez que os tribunais no exercício das suas funções jurisdicionais são independentes e imparciais”.

“Nestes termos, não sendo atribuições do poder executivo interferir em assuntos de natureza jurisdicional, aconselhamos (…) a pautarem-se pelos critérios de legalidade acima referidos, não realizando a aludida manifestação sob pena de serem responsabilizados criminalmente nos termos da lei”, lê-se na resposta do governador, divulgada pelos activistas.

Mas os organizadores do protesto, que alegam que a manifestação é um direito constitucional, garantiram que pretendiam sair à rua. “Para pedir a libertação dos nossos companheiros, que não cometeram nenhum crime”, disse anteriormente o activista Avisto Bota.

O último protesto convocado por estes jovens, a 30 de Outubro, em solidariedade com os activistas já então presos preventivamente (desde Junho) em Luanda, terminou com 18 detidos durante duas semanas e condenados em tribunal a pagar uma multa por terem distribuído panfletos, enquadrado na prática de um crime de “assuada”.

Os 17 activistas foram condenados, há uma semana, a penas de cadeia entre os dois anos e três meses e os oito anos e seis meses, as quais já começaram a cumprir, enquanto aguardam decisão dos recursos anunciados pela defesa. O tribunal de Luanda condenou-os por co-autoria nos crimes de actos preparatórios para uma rebelião e associação de malfeitores.

São sobretudo professores, estudantes e licenciados que, perante o tribunal, alegaram que se reuniam para discutir política e ler um livro, defendo acções pacíficas e fazendo uso do direito constitucional de manifestação e associação.

Na prisão de Caboxa, na província do Bengo, um homem morreu e outros sete ficaram feridos na sequência de confrontos entre os reclusos. “Houve uma rixa em Caboxa, no Bengo. As primeiras informações que temos é que a rixa resultou na morte de um recluso e em sete feridos”, afirmou Menezes Cassoma, porta-voz dos Serviços Prisionais ao site Rede Angola. 

Inicialmente pensava-se que os confrontos tinham ocorrido no estabelecimento prisional de Calomboloca, onde estão detidos cinco dos 17 activistas angolanos. A informação foi avançada na página do Facebook em nome do Luaty Beirão, e fazia referencia a um tiroteio. A informação já foi desmentida e nenhum dos activistas angolanos está na prisão de Caboxa. O recluso morto, que ainda não foi identificado, foi apunhalado com artefactos artesanais. 

Único militar entre activistas angolanos ameaça suicídios na prisão