O Governo quer usar o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (conhecido como o Fundo Juncker) para apoiar a capitalização das empresas portuguesas, com o objectivo de resolver “um dos maiores bloqueios à actividade e ao crescimento da economia”. O objectivo faz parte do Plano Nacional de Reformas (PNR) apresentado nesta terça-feira pelo primeiro-ministro, António Costa, no Centro de Congressos de Lisboa, perante uma plateia onde se sentaram todos os ministros, vários secretários de Estado e inúmeros dirigentes de organismos públicos.

Além do Plano Juncker, o PNR procurará reorientar 10,5 mil milhões de euros do Portugal 2020 para as seis áreas agora consideradas prioritárias e que constituem o PNR. Este é, disse o primeiro-ministro, “o Plano Nacional de Reformas de que o país precisa para resolver bloqueios estruturais que há 15 anos mantêm a economia estagnada”.

A capitalização das empresas é um dos seis eixos prioritários enumerados por António Costa. A ideia é apoiar 9300 empresas, com um “aumento dos capitais próprios” na ordem dos 2,78 mil mihões de euros.

O primeiro eixo do PNR tem como objectivo a qualificação dos portugueses. “É o maior défice que o país tem”, sobretudo entre a população activa, disse o primeiro-ministro.

O segundo eixo visa responder ao problema da transferência de conhecimentos entre as universidades e as empresas; o terceiro eixo é o da valorização do território e de recursos e o quarto está relacionado com a capitalização. Em quinto lugar, aparece a modernização do Estado e em sexto ao reforço da coesão social e da igualdade.

Para justificar cada uma destas prioridades, António Costa leu nove citações retiradas do relatório mais recente da Comissão Europeia. E lembrou que ao longo dos últimos 15 anos esses alertas faziam parte dos documentos de Bruxelas, Portugal é que não os leu. “O que temos lido é quando a Comissão chama a atenção para o défice, para a dívida”, disse. “Temos confundido causas com consequências e ao longo de 15 anos temo-nos mantido nesta prolongada estagnação”, acrescentou o primeiro-ministro.

A apresentação das linhas gerais do PNR foi o pontapé de saída para um processo que António Costa quer participado e que será fechado até ao final de Abril. Já nesta quarta-feira, o primeiro-ministro leva o tema ao debate quinzenal, na Assembleia da República, e na quinta-feira é a vez de o discutir com os parceiros sociais. Ao longo das próximas semanas o primeiro-ministro quer discutir o plano com os parceiros políticos, com os agentes económicos e com as universidades.