Depois de assinar esta sexta-feira o diploma sobre feriados, na próxima semana deverá ser a vez de o Presidente da República promulgar o Orçamento de Estado que foi aprovado na quarta-feira em votação final global no Parlamento.

De acordo com informações recolhidas pelo PÚBLICO, é intenção do Presidente da República promulgar o Orçamento do Estado para 2016 no mesmo dia em que ele der entrada no Palácio de Belém.

Também foi no mesmo dia em que tomou posse como Presidente da República que Marcelo Rebelo de Sousa entregou o seu cartão de militante do PSD. Marcelo enviou o cartão de militante número três do PSD a Pedro Passos Coelho a 9 de Março.

Com esta atitude, o Presidente da República suspende as suas obrigações e os seus direitos como militante do partido de que foi um dos fundadores, a 6 de Maio de 1974, com Francisco Sá Carneiro, Pinto Balsemão, Magalhães Mota e Miguel Veiga.

Antes de Marcelo Rebelo de Sousa, o primeiro ocupante do cargo de Presidente da República que fez questão de entregar o cartão de militante do partido de que era militante foi Mário Soares, em 1986. Soares recuperou o cartão de militante socialista em 1996.

Depois disso, Cavaco Silva teve o mesmo gesto: suspender funções de militante partidário do PSD, partido de que tinha sido presidente entre 1985 e 1995.

Jorge Sampaio foi o único Presidente da República que, sendo militante de um partido político, o PS, nunca entregou o cartão enquanto ocupou o primeiro órgão de soberania entre 1996 e 2006.

Já o primeiro Presidente eleito da democracia portuguesa, António Ramalho Eanes não tinha filiação partidária quando se candidatou e foi eleito em 1976.