“Quem se alheia agora não merece um novo tempo”, avisa Centeno
Ministro das Finanças admite que “virar a página da austeridade não significa governar sem restrições” e defende que este orçamento é uma “alternativa responsável”.
Num discurso mais político do que técnico, ao contrário do que é normal em Mário Centeno, o ministro das Finanças avisou que, apesar de este orçamento mostrar que “afinal existe alternativa séria e responsável” à austeridade, o Governo tem a “plena consciência” de que “virar a página da austeridade não significa governar sem restrições”. No entanto, “este é o orçamento que faz falta” ao país nesta altura.
“O Orçamento do Estado para 2016 assenta em previsões conservadoras. Não alinhamos em discursos alarmistas nem em profecias catastróficas. Ao contrário do que tem sido dito, este não é um orçamento irrealista”, defendeu Mário Centeno no encerramento da discussão do OE. O ministro reafirmou o compromisso do Governo de “manter as contas públicas equilibradas” – a meta do défice para este ano é de 2,2% (e o país sairá do procedimento por défice excessivo) e da dívida pública de 127,7% do PIB.
“Fica hoje claro (…) que é possível a recuperação do rendimento das famílias e das empresas, que é possível uma maior equidade fiscal e um reforço da coesão social”, apontou o governante, que se defendeu das críticas da direita reafirmando que a carga fiscal directa diminui.
O caderno de encargos é pesado: “Temos de corrigir desequilíbrios, relançar o crescimento e recuperar o emprego” e fazê-lo dentro das balizas dos compromissos nacionais e internacionais, embora o caminho não seja “o mais fácil”, prevê Mário Centeno.
“Não vendemos ilusões nem apresentamos quimeras, porque medimos económica e financeiramente todas as propostas que fizemos”, garantiu o governante, realçando que as políticas que o Governo agora inicia “se inserem num horizonte de legislatura”. E ficou o aviso: “Os objectivos deste orçamento não se alcançam com milagres austeritários. Nem nas costas dos cidadãos, através de operações financeiras não concluídas. Nem tão-pouco sem defender os interesses dos portugueses e de Portugal, numa Europa coesa e solidária.”
Destacando que o orçamento final é “inclusivo” por “alargar o âmbito daqueles que se revêem nas decisões legislativas”, Mário Centeno criticou o PSD sem nomear o partido. “Quem, nesta fase tão relevante da nossa democracia, decidiu alhear-se, escreveu uma página de ausência no esforço colectivo de construção de uma sociedade mais justa e coesa”, disse o ministro no início da sua intervenção, rematando com um explícito “quem se alheia agora não merece um novo tempo”.
Apesar das fortes críticas que deixou ao PSD, Mário Centeno procurou agrilhoar todos os partidos: “A fase que agora se inicia é de enorme responsabilidade para todos. Repito: para todos.” Porque “agora é o tempo de executar” o orçamento com uma gestão “equilibrada e rigorosa, através de escolhas”.