Não só a calçada artística existente na cidade é para “conservar” como a Câmara de Lisboa vai promover novas intervenções, “com padrões actuais, contemporâneos”. A garantia foi dada pelo vereador do Espaço Público, que sublinhou que o município não tem uma “sanha” contra a calçada.

“Não temos nenhuma sanha contra a calçada. O que temos é uma sanha contra a calçada mal feita”, afirmou Manuel Salgado. O vereador falava na Assembleia Municipal de Lisboa, onde o tema da substituição da calçada por outros materiais foi levantado pelo PEV e pelo MPT.

Na sua resposta, o autarca fez saber que a colocação de pavimentos em pedra de lioz, como aconteceu na Rua da Vitória, na Baixa, “não é uma solução para repetir”. Reconhecendo que ela é “extremamente onerosa”, Manuel Salgado explicou que a ideia do município é reservar esta solução para “áreas particularmente nobres”, como a Praça do Comércio.

Quanto ao resto da cidade, o vereador afirmou que onde existir “calçada mal feita” ela será substituída por “pavimentos seguros, confortáveis, intercalados com calçada”. Algo que aconteceu já em algumas artérias de Campo de Ourique e do Bairro dos Actores, bem como na Rua de Alcântara.

Também trazido a esta reunião da assembleia municipal, pela deputada Simonetta Luz Afonso, foi o tema da Taxa Municipal de Protecção Civil. A deputada do PS deu conta da existência de vários casos em que a câmara cobrou aos proprietários valores indevidos, por classificar os seus imóveis como degradados quando eles já foram objecto de obras.

O vereador das Finanças reconheceu a existência de “alguns problemas”, adiantando que deram entrada na autarquia 785 reclamações relativas a casos como aqueles que denunciou Simonetta Luz Afonso. Desses, acrescentou João Paulo Saraiva, 548 tiveram resposta favorável e 72 desfavorável, estando os restantes 165 ainda em análise.    

O autarca admitiu que alguns dos casos poderão dever-se a problemas de articulação entre diferentes serviços do município, mas frisou que há também situações em que os proprietários não transmitiram à câmara que já tinham concluído as obras que tinham sido intimados a fazer. A expectativa de João Paulo Saraiva é que “no próximo ano” o número de reclamações, que agora é “muito grande”, possa ser “drasticamente” reduzido.