Se as previsões já apontavam quase todas para que o BCE tomasse novas medidas de combate à deflação na reunião agendada para 10 de Março, os dados divulgados esta segunda-feira pelo Eurostat desfizeram as últimas dúvidas. A inflação na zona euro voltou a cair para valores negativos no mês de Fevereiro reforçando a ideia de que o banco central liderado por Mario Draghi não está a conseguir fazer subir a inflação e que será obrigado a ir mais longe na sua política de estímulos à economia. A dúvida está em saber até onde é que o BCE pode e quer ir.

De acordo com os dados preliminares publicados esta segunda-feira pelo gabinete de estatísticas europeu, a taxa de inflação homóloga na zona euro passou de 0,3% em Janeiro para -0,2% em Fevereiro. É o regresso, passados cinco meses, a um valor negativo para a inflação. A última vez que tal tinha acontecido tinha sido em Setembro do ano passado.

O resultado é em grande parte explicado por aquilo a que se tem assistido no mercado internacional de produtos energéticos. Os valores baixos que se verificam actualmente nos preços do petróleo estão a conduzir a uma pressão em baixa para os valores da inflação, tendo-se acentuado esta tendência em Fevereiro.

No entanto, é também notório que existe uma desaceleração da inflação noutros produtos. A taxa de inflação excluindo os bens mais voláteis como os combustíveis ou os alimentos caiu em Fevereiro de 1% para 0,7%, o que aumenta os receios de que se esteja a assistir a um contágio da pressão deflacionista trazida pelo petróleo para outras classes de produtos.

Uma taxa de inflação negativa, embora possa significar no imediato uma ajuda para o poder de compra dos europeus, constitui a prazo uma ameaça para a evolução da economia e do emprego. Uma economia que caia na armadilha da deflação – com um período prolongado de taxa de inflação negativa – pode conduzir a sucessivos adiamentos de decisões de consumo e investimento por parte das famílias e das empresas, afectando o ritmo da actividade económica e diminuindo o número de empregos.

É por isso que o Banco Central Europeu – que tem como meta explícita assegurar que a taxa de inflação a médio prazo se mantém a um nível “abaixo mas próximo de 2%” – tem vindo nos últimos anos, de forma cada vez mais agressiva, a tomar diversas medidas para tentar contrariar aquilo que classifica como um “período prolongado de inflação muito baixa”.

Entre essas medidas estão, por exemplo, a colocação das taxas de juro ao nível mais baixo de sempre. A taxa a que o BCE empresta dinheiro aos bancos está em 0,05% e a taxa de juro que o BCE oferece aos bancos que têm as suas reservas no banco central está já em terreno negativo, nos -0,3%. E como as taxas já não podem baixar muito mais, o BCE começou, desde Março do ano passado, a injectar dinheiro na economia em larga escala, com o lançamento de um programa de compra de activos nos mercados, incluindo títulos de dívida pública, no valor de 60 mil milhões de euros ao mês.

Os dados agora revelados pelo Eurostat para a inflação de Fevereiro vêm contudo dar argumentos aos que acham que o que foi feito não chega. E vêm reforçar a ideia de que, mais uma vez, Mario Draghi será forçado a anunciar novas medidas. Tal deverá acontecer, de acordo com as expectativas actuais dos mercados, já na próxima reunião do conselho de governadores agendada para o próximo dia 10 de Março.

E o que é que pode ser feito? Todos os 18 operadores do mercado monetário inquiridos pela Reuters sobre o que esperam da próxima reunião do BCE apostam numa nova descida da taxa de depósitos do BCE. Esta deverá passar, prevê a maioria, dos actuais -0,3% para -0,4%. Ou seja, os bancos comerciais vão ter de pagar ainda mais para poderem depositar os seus excedentes de liquidez no BCE. É assim que Mario Draghi espera convencer os bancos a arriscar mais e emprestar mais dinheiro às empresas e famílias, em vez de o terem parado na segurança do banco central.

Depois, a hipótese considerada mais provável é a de uma nova expansão do programa de compra de activos actualmente em vigor. Em Dezembro, Draghi desiludiu os mercados anunciando apenas um prolongamento das aquisições por mais seis meses, mantendo o ritmo de compras mensais em 60 mil milhões de euros. Agora, para gerar um sentimento mais forte nos mercados, poderá ter de aumentar o valor mensal das compras.

Esta medida enfrenta, no entanto, alguns problemas de ordem técnica. Vários analistas alertam que o banco central pode ficar, a determinada altura, sem capacidade para comprar tanta dívida. O facto de o BCE ter de efectuar as suas compras de dívida respeitando o peso que cada país tem no capital do eurosistema representam uma limitação importante, que é agravada por em países como a Alemanha as taxas de juro de muitas emissões serem feitas a taxas de juro negativas.

Assim, para que a medida seja credível, ao mesmo tempo que anunciar o reforço das compras mensais, o BCE terá de avançar com outras medidas que o libertem das regras que limitam a sua capacidade para efectuar aquisições nos mercados. Neste capítulo, a descida da taxa de juro de depósito já ajuda, já que esse é o valor de referência para a taxa de juro mínima dos títulos que podem ser comprados. O fim da definição de um mínimo para as taxas de juro, o alargamento da percentagem de uma emissão que o BCE pode deter ou, num cenário mais radical, a mudança da regra de compras de acordo com o peso dos países no banco central podem ser outras medidas pensadas.

Seja como for, os responsáveis máximos do BCE vão continuar a ter de enfrentar críticas. De um lado, há quem considere que o BCE deveria ser ainda mais agressivo e que deveria contar com o apoio dos Estados através de uma política orçamental mais expansionista. Por outro, há quem tema que estas medidas sejam excessivas e que tenham efeitos contraproducentes no futuro.

Dentro do próprio BCE, o presidente do Bundesbank – o banco central alemão – tem sido o maior opositor ao programa de compra de activos, que vê como uma medida demasiada arriscada e com custos potenciais elevados no longo prazo.

Para Portugal, o efeito imediato da aplicação de novas medidas por parte do BCE é um alívio dos custos do financiamento do Estado nos mercados. Se se torna ainda mais evidente que o banco central irá, por muito mais tempo, efectuar cada vez mais compras de dívida pública nos mercados, as taxas de juro das emissões de dívida soberana tendem a diminuir.

Esta segunda-feira, depois de conhecidos os dados da inflação da zona euro em Fevereiro, as taxas de juro da dívida pública portuguesa a 10 anos caíram para valores abaixo dos 3%, algo que já não acontecia desde o início do mês de Fevereiro.