Os objectivos são muito ambiciosos: dar, finalmente, um médico de família (e mesmo um enfermeiro e um secretário clínico) a todos os portugueses inscritos nos centros de saúde, arrancar com consultas de saúde oral e de oftalmologia, enquanto se aumenta o número de nutricionistas, fisioterapeutas, psicólogos clínicos e assistentes sociais nos cuidados de saúde primários. As ideias têm sido avançadas ao longo das últimas semanas pelos responsáveis do Ministério da Saúde, mas esta quarta-feira vão ser explicitadas durante a apresentação do Plano Estratégico da Reforma do SNS para os Cuidados de Saúde Primários.

Simultaneamente, pretende-se equipar os centros de saúde com alguns meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica, por exemplo electrocardiograma, espirometria e monitorização da tensão arterial ao longo do dia. Tudo para retirar pessoas dos hospitais onde os cuidados de saúde são mais dispendiosos e de forma a apostar na sempre tão propalada prevenção.

Para poder concretizar todos estes objectivos – e é preciso lembrar que ainda mais de um milhão de portugueses não tem médico de família atribuído, de acordo com os últimos dados disponíveis -, vai ser necessário criar mais Unidades de Saúde Familiar (USF) e conseguir cativar médicos de família aposentados para um regresso transitório ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) . Para isso, como já foi anunciado, os aposentados poderão acumular a reforma com 75% da remuneração correspondente à sua categoria.

Também o modelo do concurso para admissão dos novos médicos de família será alterado. O ministério quer passar a fazer um concurso único a nível nacional em que conte apenas a nota final do exame, como já explicou em Janeiro, em entrevista ao PÚBLICO, o secretário de Estado adjunto da Saúde Fernando Araújo. “Os médicos que realizem o exame com aproveitamento serão colocados logo no mês a seguir”, ao contrário do que acontece actualmente, mas isto implicará que médicos formados no Norte, onde a cobertura já é superior a 98%, tenham que ir para Lisboa e para o Algarve, onde mais um quinto dos inscritos não tem médico assistente nos centros de saúde, admitiu.

Quanto ao reforço de outros profissionais nos centros de saúde, as áreas da saúde oral e a oftalmologia serão as primeiras a avançar com experiências–piloto. No primeiro caso, “a estratégia passa por seleccionarmos um conjunto de centros de saúde no Alentejo e Lisboa e faremos com a OMD [Ordem dos Médicos Dentistas] a selecção dos médicos e locais”. A OMD entregou entretanto uma proposta no ministério. Neste área será dada prioridade “aos utentes mais vulneráveis, com insuficiência económica e com patologias crónicas associadas, isto é, adultos com patologia oncológica, diabetes e patologia cardiovascular”, por exemplo, disse Fernando Araújo.

Na oftalmologia, a ideia, explicou também o governante, é “aproveitar o rastreio da retinopatia diabética que já realizamos em várias regiões de forma muito bem estruturada e utilizar o mesmo processo para efectuar o rastreio da doença macular e do glaucoma” e ainda despistar precocemente a ambliopia nas crianças.

Outra intenção da equipa para a reforma dos cuidados de saúde primários que é coordenada pelo médico de família Henrique Botelho passa por aumentar a afabilidade e a qualidade dos serviços prestados através, entre outras coisas, da aposta na figura do “serviço de secretariado clínico”, que é o primeiro ponto de contacto com o utente. “Temos que ter um sistema simpático, disponível para as pessoas, para as ouvir”, explicou já em Dezembro Henrique Botelho.

Quanto às taxas moderadoras, estas apenas vão diminuir 50 cêntimos nas consultas nos centros de saúde (de 5 para 4,5 e euros), valores ainda assim bem mais baixos do que os que são pagos nas consultas hospitalares (e que vão passar para 7 euros).