Directores exigem mais auxiliares para garantir segurança nas escolas
Os directores escolares querem contratar mais funcionários no próximo ano, quando entrar em vigor o novo horário de trabalho das 35 horas semanais, já que levará a uma menor presença de assistentes técnicos. Temem que isso ponha em causa a segurança dos alunos.
O anúncio da reposição das 35 horas de trabalho semanais agradou aos directores das escolas, mas estes dizem que precisam de ser alvo de uma discriminação positiva: "Tal como foi prometido para a saúde, precisamos que se faça uma excepção para que se possam contratar assistentes operacionais", disse à Lusa o presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Filinto Lima.
Os assistentes operacionais estão responsáveis por tarefas tão variadas como o apoio nas cantinas, bibliotecas, recreios, pavilhões desportivos, segurança ou portaria e, segundo Filinto Lima, existem muitos estabelecimentos escolares que "já estão a trabalhar no limite". Com a redução do horário de trabalho das 40 para as 35 horas semanais, "a segurança das crianças e o funcionamento de algumas escolas ficará em risco", alertou.
O representante dos directores escolares deu o exemplo dos efeitos da reposição do horário de trabalho numa escola com 40 assistentes: "A redução significa menos cinco horas de trabalho por cada funcionário, ou seja, vão ser precisos mais seis funcionários para o mesmo serviço". Para as escolas, esta alteração só deverá ter impacto no próximo ano lectivo e, por isso, Filinto Lima defendeu que o Ministério da Educação poderia realizar um estudo sobre as necessidades de cada agrupamento.
Esta terça-feira, na Assembleia da República, durante o debate na generalidade sobre o Orçamento do Estado para 2016, o ministro das Finanças reafirmou que a implementação das 35 horas de trabalho na função pública é "um objectivo deste Governo", mas não se comprometeu com um calendário.
O Governo PSD/CDS-PP aumentou o horário de trabalho na função pública de 35 para 40 horas semanais em Setembro de 2013, durante o Programa de Assistência Económica e Financeira, tendo os grupos parlamentares do PS, do PCP, dos Verdes e do Bloco de Esquerda apresentado na actual legislatura quatro propostas para a reposição do horário.
A Lusa questionou o Ministério da Educação sobre a proposta da ANDAEP, mas não obteve qualquer resposta.
