Os pais da menina de cinco anos que morreu na quinta-feira após uma queda do 21.º andar de um prédio de habitação em Lisboa estão impedidos de sair do país, tendo sido mobrigados a entregar os passaportes. Esta é uma das medidas de coacção aplicadas ao casal de nacionalidade chinesa, ouvido neste sábado durante cerca de duas horas por um juiz de instrução criminal. Estão também obrigados a apresentar-se semanalmente à polícia, confirmou ao PÚBLICO o advogado o casal, João Pedro Campos.

A juíza presidente da comarca de Lisboa, Amélia Catarino, esclareceu que estas medidas estarão em vigor "pelo menos, três meses", uma vez que o prazo para a sua revisão, previsto na lei, é trimestral.

Os dois membros do casal, que se encontrava de férias em Portugal há cerca de uma semana, foram detidos na sexta-feira, até à audição que se realizou neste sábado. A família reside no sul da China, na região de Xangai. São detentores de vistos gold  por via dos quais obtiveram autorização de residência em Portugal "há mais de um ano", indicou o advogado, que começou por ser nomeado oficiosamente para acompanhar o interrogatório na Polícia Judiciária e que foi depois escolhido pelo casal para continuar a ser o seu defensor.

Têm outro filho, que não viajou com eles. Os pais da menina, amos com idades que rondam os 39 anos, estão indiciados pelo crime de exposição ou abandono agravado, um ilícito punido com uma pena que varia entre os três e os dez anos de prisão. 

A sujeição do casal a primeiro interrogatório judicial foi decidida pelo Ministério Público, após os pais terem sido inquiridos durante a tarde de sexta-feira pela Polícia Judiciária (PJ). Na madrugada de sexta-feira encontravam-se no Casino de Lisboa, que fica a cerca de 600 metros do condomínio onde estava a menor. Quando chegaram a casa não encontraram a criança na cama e entraram em pânico. Devido ao seu estado de ansiedade, foi um segurança do condomínio de luxo onde tinham comprado um apartamento, junto ao centro comercial Vasco da Gama, que ligou para o 112 a dar o alerta. A criança foi encontrada numa espécie de pátio, de acesso público. Os pais foram depois levados para a sede da PJ, onde estiveram a ser ouvidos.

Segundo fonte da judiciária, a criança ficou sozinha em casa. Terá aberto uma porta envidraçada e chegado à varanda do apartamento, protegida por barras metálicas horizontais, um tipo de gradeamento considerado perigoso pela Associação para a Promoção da Segurança Infantil. "O mais provável é ter trepado essas barreiras e caído", adiantou uma fonte policial. 

A perigosidade das varandas desta torre não passou despercebida a alguns dos seus moradores. Uma agente imobiliária que tem um duplex à venda no mesmo andar onde se deu o acidente por 920 mil euros conta como um guarda-redes do Sporting que ali morou, Marcelo Boeck, sentiu a necessidade de tomar precauções: “Mandou pôr acrílico à volta da varanda porque tinha crianças e tinha medo do que lhes pudesse acontecer”.

O edifício onde ocorreu o incidente é exactamente o mesmo de onde a brasileira Jeniffer Corneau Viturino, modelo, caiu de um 15.º andar, em 2011. Na altura, o Ministério Público afastou a hipótese de homicídio na morte da cidadã brasileira e mandou arquivar o caso.