A estratégia de resposta e prevenção dos casos de violência doméstica está a ser repensada mas ainda não tem data para entrar em vigor. A secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Catarina Marcelino, anunciou nesta terça-feira que está em estudo “uma nova geração de planos municipais de igualdade”, com o objectivo de alterar a resposta às vítimas.

À margem de um seminário sobre violência no namoro promovido pelo Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF), Catarina Marcelino falou da necessidade de adaptar a forma como se combate este fenómeno. A governante considera que “a primeira resposta para uma vítima não pode ser uma casa abrigo, tem que ser a última”. Daí entender que se deve apostar mais num trabalho de prevenção e intervenção da comunidade.

Uma das soluções é a elaboração de planos intermunicipais de igualdade, “que não sejam apenas de um concelho”, mas que possam ter “uma abrangência territorial maior”, estando para isso em estudo um referencial, disse a secretária de Estado. No entanto, ressalva que é preciso salvaguardar as diferentes entre territórios, para que se possam “encontrar respostas adequadas”.

A responsável pela pasta da Cidadania e Igualdade fala da necessidade de envolver os actores locais e realça que as repostas devem ser encontradas em conjunto com autarquias e organizações não-governamentais. Sugerindo especial atenção para o interior do país, Catarina Marcelino adianta que o Governo já começou a estabelecer acordos com os municípios onde há menos capacidade de resposta às vítimas.

Quanto à prevenção, a governante menciona a introdução de um programa de cidadania nas escolas que permita aos alunos adquirir “valores e competências sociais” como uma das medidas.

A secretária de Estado não se compromete com datas, mas aponta para o início do próximo ano lectivo como um horizonte desejável para que estas medidas comecem a ser aplicadas. “Vamos fazer uma apresentação pública e detalhada”, promete.

No auditório da reitoria, em Coimbra, o INMLCF apresentou, perante uma plateia de estudantes dos ensinos secundário e universitário, as estatísticas recolhidas ao longo de 2015, nas quais se verificou um aumento de casos de violência no namoro.