Quando os portugueses abastecem os seus automóveis, boa parte do que pagam por cada litro de gasóleo e gasolina é para os cofres do Estado. Com a subida de seis cêntimos do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP), que já está em vigor na maior parte dos postos, a carga fiscal volta a ser reforçada: passa a ser de 69% no caso da gasolina e de 61% no gasóleo.

As contas são da Apetro - Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas. “Esta é a segunda alteração fiscal que sofrem os combustíveis rodoviários desde o início do ano, tendo a primeira consistido no aumento da taxa de carbono. Com esta alteração, aos preços actuais, a carga fiscal passará, na gasolina, de 67% para 69%, e no gasóleo, de 59% para 61%”, diz uma nota publicada no site da associação.

Segundo simulações das petrolíferas a que o PÚBLICO teve acesso, os consumidores pagam logo à partida 56 cêntimos de imposto (ISP e IVA) no gasóleo e 83 cêntimos na gasolina. Um valor que na conta final é maior, porque o IVA (23%) incide não só sobre o ISP mas sobre a totalidade do preço, que inclui a matéria-prima, os custos de transporte e as margens dos revendedores.

A subida do imposto sobre ISP, que estava prevista na proposta do Orçamento do Estado mas entrou em vigor já nesta sexta-feira, apanhou o sector de surpresa, desencadeou um coro de críticas e pôs alguns postos a vender combustível com prejuízo.

O aumento foi feito através de uma portaria do Governo, publicada na  quinta-feira em Diário da República e que determina um aumento de seis cêntimos na gasolina sem chumbo e no gasóleo (para os consumidores, a subida implicará ainda cerca de um cêntimo adicional, por via do IVA que incide sobre o aumento). Sem contar que este agravamento entrasse já em vigor, os postos não actualizaram os preços de imediato e terão de entregar ao Estado um montante de imposto que não está contemplado no preço desta sexta-feira – isto significa que houve combustível a ser vendido com prejuízo.

Segundo a Lusa, a maioria dos postos reflectiu a subida do ISP nos preços à meia-noite deste sábado.