Um ser humano normal absolutamente exaurido pela dor física, pelo sofrimento psíquico, pelo isolamento social num hospital ou num ‘hospício’, acamado, não raro inconsciente a maior parte do tempo, incontinente, de pele engelhada e manchada de chagas incicatrizáveis.”

Quando o filósofo e escritor Miguel Real fez 60 anos e foi avô pela primeira vez decidiu escrever o livro onde aparece esta descrição, Manifesto em Defesa de uma morte livre (Edições Parsifal, 2015). Entende o que lá escreveu, e a pesquisa que fez para o escrever, como “uma preparação para a última fase" da sua vida: "Eu preferia morrer de ataque cardíaco, a dormir…” Mas, se o seu fim for mais parecido com o que descreve, sentiu a necessidade de vir dizer que quer a eutanásia para si, e de explicar porquê.

A discussão foi relançada pelo manifesto Direito a morrer com dignidade, divulgado recentemente e assinado por mais de 100 personalidades. Ali se diz que “a morte assistida” – não se usa o termo eutanásia – “é o acto de, em resposta a um pedido do próprio – informado, consciente e reiterado – antecipar ou abreviar a morte de doentes em grande sofrimento e sem esperança de cura”.

Miguel Real, que é também um dos seus signatários, diz que a tecnologia e a medicina fizeram com que a vida tenha sido artificialmente prolongada “muito além do seu ciclo natural”. O contexto actual é então do que chama de aumento dos “profundamente idosos”, não mais a terceira, mas a quarta idade, pessoas a partir dos 80 anos, “muito debéis, fragilizadas”.

Perguntas e respostas sobre a morte assistida

Quando  se fala de “direito à vida” defende que “viver artificialmente após a derrocada natural do corpo não é já viver de forma natural. A vida em estado de agonia não pode ser considerada natural.” Miguel Real fala de se estar, nestes casos, apenas a prolongar “o corpo-carne. Já não é vida, é menos do que a vida. É a ciência a ter der salvar um corpo humano a todo custo, mas há limites, há corpos humanos que já não podem ser salvos”.

Miguel Real diz que “é preciso descristianizar a morte”. Conta que foi educado como cristão, e julga legítimo os que entendem esta fase final de sofrimento “como uma expiação do mal. Têm esse direito. Os que não são cristãos não têm de seguir o seu caminho” e “ficar um a dois anos a sofrer ou, a não sofrer sedado, mas bêbado de substâncias sintéticas que lhe tiram a dor e a consciência”.

Mas o filósofo diz que “o debate ainda não está maduro”, deve prolongar-se por um ano ou dois. A haver referendo, não tem dúvida de que “ganharia o rotundo não": "Há uma mentalidade enraizada na população, sejam ou não praticantes, que tem 1500 anos; a mentalidade de morrer livremente tem 30 anos na Europa. Há uma desproporção temporal. Reprovaria não só em Portugal, na maior parte da Europa”.

O também investigador do Centro de Literaturas e Culturas Europeias e Lusófonas da Universidade de Lisboa diz que “vale a pena lutar contra a corrente” e não deixa de referir que “a política, quando é ética” pode “apontar os caminhos civilizacionais à população”.

Acredita que a descriminalização da eutanásia será inevitável e normal dentro de duas ou três gerações, como o culminar de “uma revolução relativamente silenciosa que tende a superar os desajustamentos entre a prática social e a prática moral. É uma realidade que se vai impor à sociedade”.

“Começar a casa pelo telhado”

Ana Sofia Carvalho, directora do Instituto de Bioética da Universidade Católica Portuguesa, diz que o debate em torno da questão da eutanásia “não tem a ver com religião, tem a ver com valores que estão inscritos na nossa matriz cultural, e na de toda a Europa, que é judaico-cristã”.

A investigadora afirma que “um dos perigos do debate, é a “rotulagem: ‘católico’, ‘não católico’. Em Portugal há muitas pessoas não católicas que não concordam com a eutanásia.”

Na sua opinião, pensar em eutanásia é “começar a casa pelo telhado”, notando que, “quem trabalha na área da humanização dos cuidados de saúde, sabe que há tanto a fazer, antes de chegar a isso. Há desumanização todos os dias.”

A também membro do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida pega num exemplo concreto, “o deixar morrer [quando não há esperança] é uma obrigação do profissional de saúde” e, no entanto, “a quantidade de pessoas que recebem quimioterapia na última semana de vida ou que acabam a sua vida numa unidade de cuidados intensivos… Quando seria possível morrerem em paz, com mais dignidade. Há tanto a fazer.”

Outro exemplo: “Reanimar um doente oncológico em fase terminal que entra em paragem cardio-respiratória é má prática médica”. Será que isso se faz em Portugal? “Não há dados, mas a prática internacional diz que se faz demasiado”. A investigadora fala “da coragem moral para saber parar quando não há nada a fazer, deixar a pessoa morrer com dignidade. Na ética médica estas ainda são questões muito recentes. Ainda não houve tempo para se sedimentarem nos profissionais de saúde”.

O manifesto fala do consentimento informado como um direito “salvaguardado”. A investigadora da Universidade Católica de Lisboa diz que “afirmar que existe consentimento informado é, muitas vezes, algo absolutamente utópico. Não é porque são legisladas que as coisas existem na realidade”.

Quanto à questão da liberdade, a especialista em bioética diz que não sabe “se é o termo mais correcto”: “Um doente terminal, com tanta vulnerabilidade e fragilidade, nunca é livre, está condicionadíssimo. Eticamente levantam-se objecções”.  A docente defende que “a vulnerabilidade não exclui a liberdade, mas condiciona a capacidade de decidir livremente, a possibilidade de coacção aumenta”.

O manifesto parte do pressuposto “que os doentes têm acesso aos cuidados paliativos, quando isso não acontece. E, nota, “não está cientificamente comprovado que, se todos tivessem acesso àqueles cuidados, se quereriam morrer [recorrendo à eutanásia]”. “Não faltam exemplos de pessoas que  dizem que queriam x e x e que depois, em final de vida, não quiseram. A morte é um futuro, uma circunstância muito aberta.”

“A promessa da tortura”

Maria Filomena Molder, professora de Filosofia da Universidade Nova de Lisboa, diz que “a incerteza [do momento] da morte deve ser protegida”. Parece contraditório? “Não é”. “O desenvolvimento científico chegou a tal ponto que interessa menos o que o doente está a sentir, os afectos, do que a obstinação terapêutica” e essa sim “quer diminuir essa incerteza da morte. Impõe-se como medida puramente tecnológica”.

“A incerteza da morte é o nosso espaço de liberdade”. Ser defensor da eutanásia não é contrariar essa incerteza, explica a docente que também é signatária do manifesto, é aceitar que “a incerteza foi abandonada.” Nessa altura, continuar a viver “é a condenação, é a promessa da tortura.”

“Há a ideia de que nós somos eternos. Muitas vezes a morte já não é ‘assistida’, a morte passou para uma esfera oculta e institucional [hospitais e lares de idosos]”.

“Despenalizar a morte assistida”, não é, como o suicídio, “uma morte abandonada”. A intervenção do médico tem de acontecer porque “a medicina não se faz sem dois, médico e doente. Não é a decisão de uma pessoa abandonada, mas acompanhada. Exige preparação e reflexão, enquanto podemos reflectir”.

A docente diz que uma coisa são os princípios religiosos outra “a dogmática religiosa. Há uma obsessão em relação ao ‘direito à vida’, que não sabemos o que é. O que é isso do direito à vida”. E cita a filósofa Hannah Arendt quando dizia que “a morte não é a coisa mais terrível, o mais terrível é ser obrigado a viver indignamente”.

Maria Filomena Molder defende que “não pode ser a dogmática religiosa que decide. Há pessoas sem confissão religiosa”, sustentando que a descriminalização da morte assistida será consequência “da evolução das sociedades ocidentais e da separação do poder político do religioso.”

A lei actual nunca foi debatida

A legislação portuguesa actual prevê que o crime de “homicídio a pedido da vítima” é punível com pena de prisão até 3 anos, o “homicídio por compaixão” com prisão de 1 a 5 anos e “o incitamento ou ajuda ao suicídio punível” com prisão até 3 anos.

“Há uma legislação que não foi discutida e essa ninguém põe em causa. Não houve debate, é universalmente aceite”, nota José Gil, professor de Filosofia da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.

“Porque é que não se pode debater ao contrário”, uma lei que descriminaliza a morte assistida? “A legislação que existe é uma herança, mas as coisas mudam.”

O filósofo diz que o reclamar “da morte assistida tem a ver com o reconhecimento do que a dor e o sofrimento podem causar à vida: arrancar o indivíduo a si próprio, enlouquecê-lo, humilhá-lo, esmagá-lo, o que se chama uma morte indigna. Há qualquer coisa na vida de puramente biológico que se recusa, que a biologia nos pode reduzir a um objecto”. O direito à eutanásia é permitir que “o homem se possa apropriar da sua vida até ao fim”, uma expressão “do direito à vida”. “Isto não são elucubrações filosóficas, isto tem a ver com a nossa vida. Morre-se só.”