Ao longo de 2016, o Governo quer reforçar o controlo das baixas por doença, com o objectivo de reduzir a fraude e reduzir a despesa com esta prestação em 60 milhões de euros ao longo do ano.

“O Governo procederá a um reforço das convocatórias a SVI [Serviço de Verificação de Incapacidade], estimando-se uma redução na despesa de 60 milhões de euros ao longo do ano”, refere o relatório que acompanha a proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2016.

No documento, o executivo lembra que a despesa com subsídio por doença aumentou "cerca de 65 milhões de euros (+17%)”, entre 2013 e 2015. A subida dos gastos com esta prestação, acrescenta, ficou a dever-se, “em grande medida”, a uma diminuição do número de beneficiários convocados para se apresentarem a uma junta médica.

“A redução da percentagem de beneficiários de subsídio por doença convocados a SVI, face ao número de beneficiários convocáveis (correspondente aos beneficiários de subsidio por doença com baixa há 30 ou mais dias), traduziu-se numa diminuição das convocatórias e numa menor eficácia na detecção de fraude nesta prestação social” , justifica o Governo.

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