Câmara de Portimão troca publicidade por manutenção dos espaços verdes
O interesse por colocar anúncios em rotundas ultrapassou as expectativas. O concurso ainda está a decorrer para 27 espaços, mas a câmara admite vir a contemplar outras propostas, para fora das vias principais.
A falta de dinheiro levou a câmara de Portimão a entregar a privados a manutenção das rotundas da cidade, quase a custo zero para os munícipes. Em troca, as empresas têm direito a colocar painéis publicitários nesses locais, sem que lhes sejam cobradas quaisquer taxas.
O concurso público está aberto até fim do mês. Como a procura é a maior do que a oferta, o município admite a hipótese de vir a alargar a concessão a outros espaços verdes da cidade, que não estavam previstos nesta fase.
Portimão é um dos municípios que pediram assistência financeira ao Governo — através do Fundo de Apoio Municipal — para evitar a falência, mas dificuldades de tesouraria persistem. Nos últimos anos, a crise do sector imobiliário agravou a situação financeira da autarquia, ao ponto de esta não ter dinheiro sequer para a rega dos jardins.
A relva secou no Verão, mas com a chuva deste Inverno deu-se a regeneração das espécies, muito embora as ervas daninhas rivalizem em altura com as roseiras evidenciando o abandono. A presidente da câmara, Isilda Gomes, PS, em declarações à Lusa, alegou dificuldades financeiras para justificar a situação. Por isso, lançou um concurso à espera de “padrinhos para as rotundas”, para reabilitar os espaços verdes.
“Falido estou eu”, comenta Hélder Fantasia , a ver a água a cair dos repuxos, no largo fronteiro ao edifício dos Paços do Concelho. O empregado de mesa do Hotel Penina — “Bolinhas”, como se apresenta —, vive o drama da sazonalidade turística. “Estou desempregado desde Novembro”. Por isso, enquanto não há trabalho, mata o tédio a observar a cidade. “Só há vida no Verão, com os turistas”, constata. Na esplanada Riviera, ao lado do banco de jardim em que está em sentado, um cartaz anuncia fish & chips, à espera de clientes que tardam em chegar.
A degradação dos espaços verdes é a imagem mais evidente do estado das finanças autárquicas. Nos últimos cinco anos, o quadro de jardineiros da câmara foi reduzido para cerca de metade: havia 23, restam 11. “O munícipio está em situação económica difícil e, por isso, temos de ter engenho e arte para responder aos desafios permanentes”, diz, Isilda Gomes, justificando a abertura do concurso para a manutenção e reabilitação das rotundas.
A câmara só dá a água e o apoio técnico, tudo o resto fica por conta de quem vier a “adoptar” uma rotunda. O júri, de acordo com o caderno de encargos, terá em conta o projecto de arquitectura paisagística para tornar o espaço atractivo. Até 2012, a manutenção dos espaços verdes era assegurada por cinco empresas privadas, o que representava um custo de um milhão de euros por ano.
O vice-presidente da câmara, Castelão Rodrigues, adiantou ao PÚBLICO que o interesse das entidades privadas pelas zonas verdes ultrapassou as expectativas. “Temos uma empresa que pretende três rotundas, que não estavam no conjunto das 27 que foram colocadas a concurso”, adiantou. Por isso, admitiu, poderá ser lançado um novo concurso para contemplar outras rotundas menos atractivas do ponto de vista publicitário, por não se situarem nas vias principais. Na cidade há cerca de 60 rotundas.
O jardim situado em frente à estação da CP é um dos espaços verdes votados ao abandono que estão fora desta solução, até porque não é uma rotunda. A Escola de Gestão de Hotelaria e Turismo da Universidade do Algarve situa-se ao lado deste espaço onde há agora um pequeno lago de água esverdeada. Os utentes criticam a sua degradação e a falta de manutenção.
Na ausência de sanitários públicos, é o lado de lá do muro da estação que se socorrem os utentes do jardim, sobretudo durante a noite. A câmara espera agora poder intervir neste espaço com os seus próprios meios, uma vez que ele está previsto nos investimentos a realizar com as verbas do Fundo de Apoio Municipal.
Olga Costa, de 81 anos, estava sentada num banco do jardim da estação a meio da tarde de sexta-feira, com o cão a fazer-lhe companhia. “Isto é uma desgraça, deixaram morrer tudo”, diz, recordando “como era lindo o jardim” no tempo em que ali estava um jardineiro a cuidar dele em permanência. “Andava com isto num brinquinho."