O vice-presidente do PSD Marco António Costa questionou esta segunda-feira o Governo sobre como vai ultrapassar "o impasse" em torno do Orçamento do Estado (OE) para 2016, que classificou como "um documento completamente morto na sua credibilidade técnica e política".

"Uma coisa sabemos: serão os portugueses a pagar esta brincadeira de mau gosto em que se transformou esta negociação que o Governo está a conduzir", frisou Marco António Costa, em declarações aos jornalistas na sede distrital do PSD Porto. Para o social-democrata, o Governo está "emparedado entre um acordo que estabeleceu à esquerda", que "visou a conquista do poder a todo o custo", e "as responsabilidades que terão de ser assumidas para manter o equilíbrio orçamental".

Na resposta, duas horas depois, o deputado socialista João Galamba acusou o PSD de se portar "como se quisesse fazer o mal e a caramunha" e defendeu que "neste momento, o cerne da questão é apenas um: não o valor do défice, não a credibilidade do Orçamento, mas sim, e apenas, o ajustamento estrutural que o Governo de PSD e CDS-PP mostrou ser incapaz de fazer. Pior do que isso: não apenas não o fizeram, como apresentaram em Bruxelas como estruturais e permanentes cortes de salários, pensões e sobretaxa sobre o IRS, que sempre disseram aos portugueses tratar-se de medidas excepcionais e temporárias".

"Todos nos lembramos da entrevista dada pelo primeiro-ministro António Costa ao Financial Times, em que afirmava que o esboço do OE era um documento que resultava de semanas de intensas negociações com a Comissão Europeia e que isso até teria levado a uma redução do défice nominal para 2,6%", começou por notar Marco António Costa. Porém, "algo de muito estranho se terá passado", porque o que existe hoje "é um documento completamente morto na sua credibilidade técnica e política".

O dirigente social-democrata sustentou que o documento se transformou num "factor de desconfiança" em relação a Portugal e num “factor de instabilidade na vida dos portugueses". "Importa que o Governo esclareça que negociações foram essas e o que não está bem", exigiu.

Segundo o vice-presidente do PSD, "algo de muito estranho se terá passado para haver negociações tão intensas e haver agora profundas divergências entre Portugal e a Comissão Europeia", para além de "apreciações muito negativas das entidades independentes que, em Portugal, fazem a avaliação orçamental do Estado, nomeadamente o Conselho de Finanças Públicas e a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO)".

"Queremos saber que medidas tem o Governo na manga para ultrapassar esta situação de impasse em torno orçamento", frisou Marco António Costa.

Galamba nega impasse
O socialista João Galamba garantiu ser "falso que haja agora um impasse nas negociações entre Portugal e a Comissão Europeia, por muito que o PSD gostasse que isso acontecesse". As negociações “continuam, reconhecendo-se que são difíceis e complexas. Este é o momento de deixar trabalhar o Governo de Portugal com serenidade na defesa dos interesses portugueses", advertiu o deputado.

Galamba acusou o anterior executivo PSD/CDS-PP de ter mentido e vendido "lebre por gato à Comissão Europeia e gato por lebre às famílias portuguesas". "A negociação em curso entre Portugal e a Comissão Europeia é um processo de negociação normal, que já se verificou com outros países como França, Itália e brevemente ocorrerá com Espanha. Ao contrário do que sucede em Portugal, não consta que nesses países a oposição faça claque contra os interesses dos seus povos, tentando limitar a margem de manobra negocial dos respectivos governos", afirmou ainda o dirigente socialista.

Na análise da UTAO ao esboço do OE, os técnicos independentes afirmam que existe uma "elevada incerteza" quanto às estimativas de crescimento do Governo para este ano, que apontam para os 2,1%. O executivo liderado por António Costa antevê um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) "decorrente de um contributo mais positivo da procura interna e menos negativo da procura externa líquida" face a 2015, mas a UTAO admite que poderá não ser assim.

Para Marco António Costa, o Governo está a fazer "uma tentativa de negociação com base num documento que não tem credibilidade" e "o resultado que se pode esperar não é muito positivo". "O receio de qualquer português é que estas aventuras do PS e do Governo de esquerda sejam pagas, no curto prazo, de uma forma negativa, com quebra do crescimento económico e quebra da recuperação do desemprego, que estava a baixar", observou o social-democrata.

Questionado pelos jornalistas sobre a informação divulgada hoje pelo Jornal de Notícias, segundo a qual "Gestores públicos aumentam salários em mais de 150%" nos últimos tempos do Governo PSD/CDS-PP, Marco António Costa referiu apenas que o tema "vai merecer a atenção dos deputados do PSD na próxima audição do ministro das Finanças no Parlamento".