Chama-se O Bloco preparado para o segundo combate contra a troika e é o título da resolução aprovada neste domingo pela Mesa Nacional do Bloco de Esquerda. No fim da reunião, e já numa sala do Hotel Zurique, em Lisboa, a porta-voz Catarina Martins avisou, sobre as negociações com o Governo para o Orçamento do Estado (OE) 2016, que a “preocupação” do BE é que “não haja medidas de compensação que retirem às pessoas a possibilidade de devolução de parte dos rendimentos”, perdidos com a austeridade: “Não podemos parar o empobrecimento, por um lado, e prejudicar os rendimentos de quem tem menos, por outro. Naturalmente estamos a fazer essas negociações”.

A porta-voz frisou ainda que o BE “regista com preocupação as limitações da proposta orçamental do Governo tanto no esforço de recuperação de rendimentos como do Estado Social e ainda no esforço de investimento capaz de gerar emprego.” Reconheceu que há “muitos pontos” que são “complexos” e “até preocupantes”, mas recusou dizer quais. Garantiu, no entanto, que existe “diálogo” com o Governo e que está confiante que “se chegará a bom porto”. As negociações estão, aliás, a decorrer “num quadro de elevada confiança, clareza e transparência”.

A porta-voz vê também “com preocupação” o actual momento, em que decorrem as negociações com Bruxelas, por entender que se está perante uma “chantagem europeia”. Catarina Martins acusou a Comissão Europeia de não estar a ser democrática, por não respeitar os orçamentos de cada país: “Os governos têm direito de fazer o seu orçamento”, disse, acrescentando que o que se passa actualmente é que Bruxelas entende que, vote-se em que votar, o orçamento “tem de ser sempre o mesmo” – o da Comissão Europeia. Ora, para a bloquista, quem “leva a democracia a sério”, não pode aceitar isso.

O BE não pretende, portanto, desistir dos pontos que estão na base do acordo à esquerda e que dizem respeito à recuperação de rendimentos, salários e pensões, para além do fim das privatizações. Catarina Martins entende que “há muita margem para fazer ajustes”, tendo em vista uma “distribuição mais justa dos rendimentos”. Em causa está “uma estratégia diferente”, “uma alteração de estratégia” em relação à anterior política de direita e de Bruxelas.

“O BE encara a preparação do OE para 2016 com renovadas forças na implementação do acordo para parar o empobrecimento. A chantagem europeia contra as medidas de recuperação de rendimentos em curso, querendo tornar permanentes os cortes que o Governo anterior apresentou ao país como temporários, exige determinação na defesa de Portugal”, lê-se na resolução.

Para promover o “debate alargado sobre as questões políticas que marcam” o actual momento, serão promovidos, em todo o país, plenários sobre dois temas: “a chantagem europeia e o OE para 2016”. Estes plenários terão o formato de sessões públicas e devem ocorrer em Fevereiro e Março.

A leitura que o Bloco de Esquerda faz dos resultados das presidenciais também foi abordada por Catarina Martins e está plasmada na resolução. A porta-voz admitiu que “o PS facilitou a vida a Marcelo Rebelo de Sousa”, ao não apoiar um candidato ou apresentar uma candidatura própria. “Este resultado deve-se em grande medida à ambiguidade do PS. Ao não apresentar candidato próprio, nem apoiando nenhuma candidatura, o PS não foi capaz de mobilizar o seu eleitorado”, lê-se na resolução que acrescenta ainda que a vitória de Marcelo Rebelo de Sousa “representa um dos projectos da direita em Portugal, o da recomposição do Bloco Central”.