O Presidente da República eleito, Marcelo Rebelo de Sousa, está a começar a inteirar-se do novo cargo ao mesmo tempo que ainda cumpre as funções que tem na Faculdade de Direito. Esta quinta-feira, a transição começa a ser feita com o ainda Chefe de Estado. Até à tomada de posse, Marcelo Rebelo de Sousa poderá usar um gabinete no Palácio da Cidadela, em Cascais, que pertence à Presidência da República.

O Presidente eleito não deverá usar o gabinete no Palácio de Queluz, como chegou a ser noticiado, por se encontrar numa ala do edifício que está em obras. A hipótese agora colocada é a do Palácio da Cidadela, que foi a residência de veraneio da Casa Real e está afecto à Presidência da República desde 1910. Foi desde então habitado por vários Presidentes da República e tornou-se a residência oficial de Óscar Carmona. O edifício foi recuperado por iniciativa de Cavaco Silva e pode ser visitado pelo público.

Marcelo Rebelo de Sousa tem esta quinta-feira um almoço no Palácio de Belém com o ainda Chefe de Estado, seguindo depois para o Parlamento, onde é recebido pelo presidente, Ferro Rodrigues.  “Faz parte da lógica das transições o Presidente cessante passar – digamos assim – pastas ao Presidente seguinte e, por outro lado e desde já também, ficar a saber onde é que vou funcionar durante as próximas semanas”, respondeu Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. O professor participou numa reunião do conselho científico da faculdade. Só no final da semana deverá conhecer em detalhe o Palácio de Belém, que será apenas a residência oficial.

Desde que no domingo foi eleito Presidente da República com 52% dos votos, Marcelo Rebelo de Sousa não tem deixado de ir à faculdade de Direito, onde é professor catedrático, e ainda está comprometido em presidir a juris de doutoramento quase até à tomada de posse, marcada para 9 de Março. No outro cargo profissional que desempenhava – presidente da Fundação da Casa de Bragança –, Marcelo está a trabalhar no fecho das contas relativas a 2015 para poder ser substituído. Este cargo era de nomeação vitalícia, e incompatível com as novas funções, o que levará Marcelo a renunciar.  

Nas suas deslocações, o Presidente eleito já está acompanhado por agentes corpo de segurança pessoal da PSP. A segurança está a fazer vistorias à casa onde vai continuar a morar, em Cascais, para assegurar a protecção do futuro Chefe de Estado. No primeiro dia após a eleição, Marcelo fez-se acompanhar por uma equipa de reportagem televisiva. As imagens mostram que estacionou num lugar para deficientes, o que levou ao protesto das associações representativas de pessoas com deficiência.