O Governo vai avançar ainda este ano com o lançamento de concursos nacionais para jovens quadros superiores com vínculo a toda a administração pública, em vez de assinarem um contrato com um serviço ou departamento específico. A medida faz parte do programa do Governo e do esboço do Orçamento do Estado (OE) para 2016 e, segundo noticia o Jornal de Negócios, vai avançar já este ano.

Fonte oficial do Ministério das Finanças disse ao jornal que a iniciativa tem como principal objectivo eliminar progressivamente as restrições à contratação de efectivos e terá como contrapartida a imposição de mais limites na contratação a termo. Nos concursos será dada prioridade a trabalhadores que já têm vínculo ao Estado. Se as vagas não forem preenchidas, o concurso será aberto a candidatos de fora do Estado, o que poderá ajudar a renovar o pessoal.

Quando foi apresentado o programa eleitoral, a medida deixou os sindicatos receosos. Embora considerem positiva a intenção de recrutar trabalhadores jovens, questionavam como é que a medida iria ser operacionalizada e alertavam que não estão disponíveis para aceitar que os novos trabalhadores possam ser deslocados sem incentivos.

O Negócios adianta ainda que o processo de revisão do mecanismo da requalificação já foi iniciado. “Os trabalhos técnico-jurídicos conducentes à alteração do actual regime de requalificação” está a em curso, para depois ser negociada com os sindicatos.