Não passaram mais do que três dias desde que o Governo entregou em Bruxelas o Esboço do Orçamento do Estado para 2006, e técnicos da Comissão Europeia estão já em Lisboa para discutir com as autoridades portuguesas em detalhe a política económica e orçamental a implementar no país.

Agendada para esta quarta-feira estava já o arranque de mais uma avaliação pós-programa a Portugal, envolvendo todas as entidades que compõe a troika: Comissão Europeia, Fundo Monetário Internacional e Banco de Portugal.

Os técnicos de Bruxelas, contudo, anteciparam-se e estiveram já esta segunda-feira em Lisboa, dando início à missão.

Para além da avaliação pós-programa - que tem sido feita todos os seis meses desde que a troika saiu do país e continuará a ser feita até que Portugal tenha amortizado a maior parte do empréstimo da troika – os responsáveis da Comissão estão em Portugal para preparar igualmente o relatório que será publicado sobre o país até ao final de Fevereiro (ao mesmo tempo que vários outros países da EU) e em que são avaliados os desequilíbrios macroeconómicos acumulados e as políticas que estão a ser escolhidas para os minimizar, acabando Bruxelas por fazer recomendações específicas a cada um dos Estados membros.

Dentro destes trabalhos, feitos no âmbito das regras do Semestre Europeu, destacam-se questões como as metas do défice, a sustentabilidade do orçamento, a competitividade da economia e as reformas estruturais que se devem aplicar.

Os temas orçamentais serão discutidos ao mesmo tempo que a Comissão Europeia está em plena avaliação dos planos do Executivo para o Orçamento relativos a este ano. O Executivo europeu irá emitir nas próximas semanas um parecer ao Esboço do OE entregue pelo Governo, para que este seja depois discutido no Eurogrupo pelos ministros das Finanças da zona euro.

Na quarta-feira, passarão a fazer parte dos trabalhos os técnicos do FMI e do BCE.

Do lado do FMI, a missão volta a ser liderada por Subir Lall. De acordo com fonte oficial da entidade sedeada em Washington, as discussões com as autoridades portuguesas deverão prolongar-se por uma semana, até ao dia 3 de Fevereiro. Os responsáveis do FMI contam, de acordo com a mesma fonte “analisar o orçamento, o sistema bancário e os planos e prioridades do Governo, especialmente relacionados com as reformas estruturais”.

Do lado do BCE, que trabalha em conjunto com a Comissão e se dedica particularmente à situação do sistema financeiro, a expectativa é igualmente de uma missão com a duração de uma semana. A missão do banco central volta a ser liderada por Isabel Vansteenkiste.

Será a primeira vez que a troika está em Portugal desde a tomada de posse do do Governo liderado por António Costa e desde que se realizaram novas intervenções no Banif e no Novo Banco.