PS defende que num só mês já mostrou nova forma de governar
A secretária-geral adjunta do PS, Ana Catarina Mendes, defendeu esta sexta-feira que Governo e a bancada parlamentar socialista mostraram "em apenas um mês" que é possível conjugar relançamento da economia, aumentos dos rendimentos e contas públicas sustentáveis.
Esta posição de Ana Catarina Mendes consta de uma carta enviada aos militantes do PS, intitulada "Prometemos, cumprimos", e que é acompanhada por um documento em anexo contendo as principais medidas que os socialistas dizem ter sido tomadas ou pelo executivo liderado por António Costa, ou por iniciativa do seu grupo parlamentar.
"O PS no Governo e na Assembleia da República mostrou em apenas um mês que era possível governar de forma diferente, conjugando o relançamento da economia com o aumento dos rendimentos dos portugueses e contas públicas sustentáveis. Foram aprovadas medidas importantes para recuperar os rendimentos dos portugueses, garantir a sustentabilidade das contas públicas e do sistema financeiro nacional, relançar a economia e o investimento e para assegurar direitos de igualdade e cidadania", advoga a "número dois" da direcção dos socialistas.
Na carta aos militantes socialistas, a secretária-geral adjunta do PS destaca medidas como a "actualização do valor das pensões" do regime geral e do regime de protecção social, o aumento do salário mínimo para 530 euros, a eliminação faseada até Outubro deste ano dos cortes nos salários dos funcionários públicos e o aumento dos três primeiros escalões do abono de família.
Ana Catarina Mendes salienta também medidas como "o fim da sobretaxa de IRS a partir de 1 de Janeiro de 2017", sendo reduzida já este ano em relação à maioria dos escalões de rendimentos, mas também decisões que entende contribuírem para a consolidação das contas públicas, tais como "o congelamento de pedidos de descativações/transições de saldos de gerência não urgentes, a redução dos fundos disponíveis das administrações públicas em 46 milhões de euros e proibição de assunção de novos compromissos financeiros não urgentes".
No campo dos direitos sociais, a secretária-geral adjunta do PS destaca decisões do parlamento como "a revogação das leis aprovadas pela anterior maioria de direita (PSD/CDS-PP) que dificultaram o acesso à interrupção voluntária da gravidez e a adoção por casais do mesmo sexo".