Dois dos 57 arguidos da Operação Fénix, que estavam em prisão preventiva por suspeita de vários crimes, incluindo associação criminosa, no processo relacionado com a utilização de seguranças privados, deixaram esta quinta-feira a cadeia, disse à Lusa um advogado do processo.

Carlos Melo Alves, advogado de João Pereira e Francisco Maximiniano, confirmou que os seus clientes foram libertados por determinação do juiz de instrução Ivo Rosa, do Tribunal Central de Instrução Criminal. O advogado adiantou que os dois arguidos, que segundo a acusação do Ministério Púbico eram os coordenadores da segurança de estabelecimentos de diversão nocturna em Lisboa, passam de prisão preventiva para domiciliária com pulseira eletrónica.

João Pereira e Francisco Maximiniano estavam em prisão preventiva desde início de Julho de 2015. Dos 57 arguidos, 11 continuam com a medida de coacção de prisão preventiva.

O Ministério Público acusou os 57 arguidos de associação criminosa, exercício ilícito da atividade de segurança privada, extorsão, coação, ofensa à integridade física qualificada, ofensas à integridade física grave, agravadas pelo resultado, tráfico, posse de arma proibida e favorecimento pessoal.

A lista de acusados integra a empresa SPDE - Segurança Privada e Vigilância em Eventos, e o seu sócio-gerente, Eduardo Santos Silva, que se encontra em prisão preventiva. A acusação sustenta que este arguido seria o líder do grupo que se dedicava à prática de actividades ilícitas relacionadas com o exercício de segurança privada, extorção e cobranças difíceis.

Eduardo Santos Silva está indiciado de, a coberto da actuação legal da sociedade SPDE, ter montado uma estrutura que, com recurso à força e à intimidação, lhe permitiu dominar a prestação de serviços de segurança em estabelecimentos de diversão noturna em vários pontos do país.

Para a acusação, ficou indiciado que este grupo se dedicava às chamadas "cobranças difíceis", exigindo, através da violência física e/ou de ameaças, o pagamento de alegadas dívidas. "Alguns arguidos foram acusados por terem recrutado tais serviços de 'cobranças', sendo, por isso, co-autores de crimes de extorsão ou coação", de acordo com uma nota da Procuradoria-Geral da República divulgada na segunda-feira.

A investigação concluiu ainda que a SPDE organizava também serviços de acompanhamento e protecção pessoal, para os quais não dispunha de alvará, pelo que alguns arguidos foram acusados de terem requisitado esses serviços sabendo que era proibido fazê-lo.

Nesta situação encontram-se o director-geral da SAD do FC Porto, Antero Henrique, e o presidente do clube, Jorge Nuno Pinto da Costa, que foram acusados da prática de exercício ilícito da actividade de segurança privada. A investigação envolveu mais de cinco dezenas de buscas sobretudo em Lisboa, Porto, região do Vale do Sousa, Braga e Vila Real, na qual foram apreendidas viaturas, dinheiro, armas e documentação.