O Governo regional da Madeira vai “abandonar” 100 milhões de euros em obras projectadas pelo anterior executivo, algumas das quais já tinham começado a ser executadas por Alberto João Jardim.

À cabeça destas empreitadas está a cota 500. A terceira circular à cidade do Funchal, cuja primeira fase custou 42 milhões de euros, serpenteia pelas zonas altas da capital madeirense, mas não leva a lado nenhum e termina num precipício. A obra, muito contestada desde a fase de projecto, foi inaugurada por Jardim durante a campanha para as regionais de 2011, mas apenas é usada pela população para caminhadas. O povo chama-lhe promenade das zonas altas, e assim vai continuar pelo menos por mais quatro anos.

“As obras abandonadas são basicamente as que constam da medida 21 do PAEF [Plano de Assistência Económica e Financeira], constando nestas as obras associadas à chamada cota 500, os trabalhos completares do troço Terça- Ribeira Grande na Via Expresso Machico-Faial, bem como a ligação entre a Boaventura e São Jorge”, explicou ao PÚBLICO o gabinete do secretário regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus, Sérgio Marques.

O governante já tinha comunicado aos deputados, durante a discussão do Orçamento regional para 2016, que o governo de Miguel Albuquerque apenas ia executar os projectos que fossem considerados úteis para a população e aqueles que tivessem por objectivo reforçar a segurança das comunidades. Não é o caso da cota 500 que, a par da Marina do Lugar de Baixo, que custou 100 milhões de euros e está a ser desmantelada pelo actual governo, são dois dos grandes exemplos de ‘elefantes brancos’ deixados pelo jardinismo.

“As obras que vão para o terreno, as já previstas e as de iniciativa deste Governo Regional, tem como prioridade as que gozam de financiamento comunitário, uma vez que o orçamento regional não tem capacidade para as executar no calendário anteriormente previsto”, explicou o gabinete de Sérgio Marques, ressalvando que o próximo orçamento, que foi aprovado este mês apenas com os votos do PSD, tem um “envelope ambicioso” para o sector das obras públicas.

São, contabiliza a mesma fonte, 155 milhões de euros que estão destinados a novos projectos como as escolas do Porto Santo e da Ribeira Brava, o centro de saúde da Calheta e o Centro de Deficiência Motora.

O que também avança, garantiu o secretário regional, é a via expresso para a Ponta do Pargo, no extremo Oeste da ilha. Com vários túneis já executados, todos sem qualquer ligação rodoviária, a obra, que já custou perto de 40 milhões de euros, deverá ser concluída durante o mandato de Albuquerque.

As prioridades, disse Sérgio Marques no parlamento regional, são, além da segurança e da utilidade para as populações, concluir os projectos que têm um grande volume de trabalhos executados, como é o caso da ligação para a Ponta do Pargo. Os restantes vão aguardar melhores dias.

“Não obstante o Governo assume a necessidade de terminar as obras que estão no terreno, bem como proceder à manutenção e conservação do maciço edificado nas últimas décadas”, sublinha o gabinete do secretário, insistindo que a questão da segurança - o temporal de 20 de Fevereiro de 2010 está bem presente na memória dos madeirenses – será sempre salvaguardada. “Têm especial relevo as questões da segurança e prevenção de riscos, nomeadamente de aluviões, bem como a consolidação de escarpas, taludes e leitos de ribeira.”