A ideia já tinha sido avançada em Setembro pelo presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker. Mas “na sequência dos atentados de Paris e da crescente ameaça dos combatentes terroristas, a Comissão decidiu acelerar os trabalhos”, lê-se num comunicado desta terça-feira, dia em que foi adoptada a criação de “uma guarda europeia costeira e de fronteiras da União”.

O plano, que terá de ser ainda aprovado pelos eurodeputados e pelo Conselho (que reúne todos os estados membros), reforça em efectivos e mandato a actual Frontex, a agência que se ocupa da segurança das fronteiras da UE e que se confronta com falta de pessoal e equipamentos. Os envolvidos nos atentados de Novembro tinham passaportes europeus e voltaram a furar a vigilância.

Se a Comissão entender que um determinado estado membro não está a reagir de forma correcta a uma vaga concreta de chegada de pessoas que “ponha em risco o espaço Schengen” vai poder decidir que essa situação “exige uma acção urgente a nível europeu” e “mobilizar equipas da guarda costeira e de fronteiras”.

Para além de mil funcionários permanentes até 2020 (o dobro dos actuais), a Frontex passará a poder mobilizar até 1500 peritos no prazo de três dias. Passa a poder ainda adquirir equipamento de forma autónoma e recorrer a meios facultados pelos estados membros<_o3a_p>

“Os actuais desafios em termos de migrações e de segurança não conhecem fronteiras. Enquanto a Frontex se limitava a apoiar os estados membros na gestão das fronteiras externas, a nova agência irá mais longe”, resumiu o vice-presidente, Frans Timmermans. <_o3a_p>

Estas medidas “vão aumentar a segurança dos nossos cidadãos”, defendeu, no Parlamento Europeu, o Comissário das Migrações, Dimitris Avramopoulos. “É essencial restabelecer a credibilidade do nosso sistema de gestão de fronteiras”, insistiu Timmermans.<_o3a_p>

Num comunicado, a Amnistia Internacional pediu que “a protecção das fronteiras externas não se faça à custa do direito dos refugiados à protecção e dos direitos alargados dos migrantes e requerentes de asilo”. No meio da maior crise de refugiados desde que a ONU tem registos, entre Janeiro e Novembro chegaram à UE 1,5 milhões de pessoas. <_o3a_p>