Os deputados do Partido Socialista pediram com carácter de urgência uma audiência com o presidente da Infra-Estruturas de Portugal, António Ramalho, para prestar esclarecimentos sobre a alegada intenção de reintroduzir portagens em Águas Santas/ Maia, na A3 (Porto Braga) e em Águas Santas/ Ermesinde, na A4 (Porto-Vila Real) já a partir de 2016. O requerimento foi entregue durante a primeira sessão ordinária da Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas.

A noticia de introdução de portagens naquelas duas localidades da área metropolitana do Porto foi avançada no passado fim-de-semana pelo Jornal de Noticias, que citava o plano de actividades da empresa que gere as infra-estruturas e alegava que havia um acordo com o antigo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, para arrancar com essa cobrança que permitiria um encaixe de 15 milhões de euros de receitas. A notícia foi prontamente desmentida pela empresa pública, alegando que ainda nada está decidido nesse sentido.

A possibilidade de introduzir portagens naquela via na Maia e em Ermesinde existe desde que foi renegociado o contrato de concessão com a Brisa, a empresa que detém aquelas concessões. Nele está definido que as portagens poderão ser introduzidas por decisão do Governo, e que as receitas revertem a favor do Estado (neste caso, na empresa pública). Há já vários anos que a IP (antes Estradas de Portugal) vai relembrando a tutela sobre essa possibilidade, mas nunca houve vontade política de avançar para essa medida tão impopular. As portagens chegaram a ser introduzidas no último Governo de Cavaco Silva, e a sua abolição foi uma das primeiras medidas do Governo de António Guterres.

No texto do requerimento, apresentado pelos deputados socialistas João Paulo Correia, Luís Testa, Renato Sampaio e Fernando de Jesus, alega-se que a decisão de introduzir portagens concertada com o anterior Governo PSD/ CDS-PP foi decidida “nas costas das populações” com o ”intuito de favorecer a concessionária”, que é “uma medida injusta no plano social e económico” e “contraproducente” no âmbito da  estratégia de mobilidade na área metropolitana do Porto.

Recorde-se que também de acordo com o contrato de concessão da Brisa, esta já está a proceder ao alargamento do chamado Túnel de Águas Santas, na A4, já que o tráfego médio diário naquele troço há muito que ultrapassou os 60 mil veículos diários. No conjunto das duas vias que poderão receber portagens serão cerca de 140 mil os automobilistas diários a ser afectados.