O corpo docente da Escola Artística de Soares dos Reis, no Porto, vai pedir explicações à tutela sobre o processo de exoneração da anterior direcção, decidida pelo ex-secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar, João Casanova de Almeida.

Ao que o PÚBLICO apurou, estão a ser recolhidas assinaturas e a intenção dos professores (solidários com a anterior direcção da escola) é enviar ainda esta semana um documento ao Ministério da Educação, no qual vão expor as suas dúvidas e pedir explicações sobre um conjunto de aspectos que consideram estranhos quanto à decisão da tutela de demitir o director, Alberto Teixeira, e o resto da equipa directiva.

Alberto Teixeira e José António Fundo, subdirector, estão a ser alvo de um processo disciplinar. Os dois professores foram afastados sem terem acesso ou sido ouvidos em nenhum momento do processo disciplinar que lhes foi instaurado.

Os responsáveis da Escola Artística Soares dos Reis foram surpreendidos no dia 25 de Novembro com um despacho de exoneração de funções, com data de 19 de Agosto, do qual garantem nunca ter tido conhecimento.

O afastamento da anterior direcção foi um dos assuntos discutidos esta quarta-feira na reunião do Conselho Geral (da escola), o órgão onde estão representados todos os elementos da comunidade educativa. A reunião, que antecedeu uma outra do Conselho Pedagógico, contou com a presença do presidente da Comissão Administrativa Provisória (CAP), Artur Vieira, que assegura neste momento a gestão do estabelecimento de ensino. Alexandre Martins garante que a reunião já estava convocada, mas confirma que a análise da situação da escola foi acrescentada à ordem de trabalhos.

Em declarações esta quarta-feira ao PÚBLICO, o presidente do Conselho Geral, Alexandre Martins, que é o representante do corpo docente, disse que “formalmente” não foi informado pela tutela sobre as razões que levaram à demissão da anterior estrutura directiva. “Há muitas dúvidas por parte da comunidade educativa”, afirma Alexandre Martins, referindo que na segunda-feira houve uma reunião durante a qual os “professores manifestaram solidariedade para com a anterior direcção”. “Há várias irregularidades e há aspectos inconsistentes do despacho, nomeadamente na gestão das datas”, diz o professor.

A data de assinatura do despacho é de 19 de Agosto e a data em que foi notificado o director da escola é de 25 de Novembro. “É nesta janela de tempo que as dúvidas dos professores se colocam”, declara numa alusão ao facto de João Casanova de Almeida ter assinado o despacho no dia 19 de Agosto, mas a dissolução da anterior direcção só ter efeito a partir do início do ano lectivo 2015/2016.

O presidente do CA adiantou ainda os alunos mostram também alguma apreensão. “Esta é uma escola com uma identidade própria e os alunos colocam questões quanto ao que está a acontecer”, revela o professor.

Para o presidente da CAP, Artur Vieira, o ano lectivo decorre "com regularidade". "Claro que temos um sentimento da escola de alguma surpresa, talvez porque a situação não tenha sido clara desde o início", afirmou Artur Vieira que recusou fazer declarações sobre a questão relativa aos motivos que levaram ao afastamento da anterior direcção.

A direcção da Escola Artística Soares dos Reis vai apresentar “ainda esta semana” uma providência cautelar para travar a demissão, que resultou de uma auditoria da Inspecção-Geral da Educação e Ciência (IGEC).