O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, admitiu não haver acordo sobre um projecto do PS que elimina a sobretaxa de IRS ao longo de 2016 e assumiu estar disponível para conversações. Para evitar o embate já, o diploma deverá baixar à comissão sem votação esta sexta-feira, confirmou o PÚBLICO junto de fonte de direcção do PS.

Numa declaração aos jornalistas, Jerónimo de Sousa afirmou existir na Assembleia da República uma “base institucional” que permitirá concretizar medidas que “dêem resposta aos interesses dos trabalhadores e do povo” e uma “base institucional” que permitirá ir tão longe “quanto a disposição de cada força política que a compõe para suportar o caminho de reposição de salários e de rendimentos”.

Um dos projectos do PS que vai ser debatido esta quinta-feira e votado na sexta versa sobre uma matéria que não foi alvo de acordo entre o PS e o PCP: a eliminação da sobretaxa de IRS. Questionado sobre qual será o sentido de voto da bancada do PCP sobre o projecto de lei socialista, Jerónimo de Sousa não respondeu directamente.  “Existe uma grande disponibilidade para encontrar uma solução que respeite este princípio [contra a manutenção dos cortes nos salários e pensões]”, afirmou, acrescentando que esse quadro de discussão pode ser o “plenário ou a comissão especializada”.

O líder comunista lembrou ainda que a posição do PCP é válida também para o Orçamento do Estado para 2016. “O nosso posicionamento será sempre contra os cortes e aquilo que deve ser a reposição de rendimentos aos trabalhadores e pensionistas, seja no Orçamento do Estado, seja nessa iniciativa legislativa”, afirmou.

Na tarde de terça-feira, deputados das direcções das bancadas do PCP e do BE estiveram reunidos com elementos da liderança da bancada socialista. Um dos deputados que esteve na sala do grupo parlamentar do PCP foi Fernando Rocha Andrade, esta manhã nomeado secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, e que era o responsável pelos projectos do PS em torno das questões fiscais e de reposição dos salários da função pública. Os encontros aconteceram nas vésperas do debate sobre os projectos de lei do PS e do PSD/CDS, marcado para esta quinta-feira. 

A baixa do projecto do PS à comissão sem votação na generalidade é uma hipótese em cima da mesa que permite adiar a votação. “É uma solução regimental”, admitiu o secretário-geral comunista.