ONU quer “todas as medidas necessárias contra o Estado Islâmico”

Mas Conselho de Segurança não invoca Capítulo 7, que autoriza o uso da força, sanções ou guerra.

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O Conselho de Segurança da ONU, reunido nesta foto em Junho JEWEL SAMAD/AFP

Os 15 países do Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovaram por unanimidade uma resolução proposta por França que visa “redobrar” todos os esforços para combater o Estado Islâmico. Reunido sexta-feira em Nova Iorque, o organismo das Nações Unidas invectivou assim os seus Estados-membros a “tomar todas as medidas necessárias” no combate à organização terrorista que matou centenas de pessoas em Paris, no Líbano, na Tunísia e na Turquia nas últimas semanas.

O documento - redigido em francês, como assinala a BBC – condena os atentados das últimas semanas e pede aos Estados-membros da ONU que “erradiquem os portos seguros” do Estado Islâmico e de outros grupos de extremistas em partes do Iraque e da Síria, país em tumulto e cuja guerra civil nos últimos cinco anos permitiu ao grupo estabelecer-se e controlar partes do território das duas nações.

“O Estado Islâmico no Iraque e no Levante constitui uma ameaça global sem precedentes à paz e segurança internacionais”, lê-se no documento, citado pelo diário britânico The Guardian, e a resolução pede, assim, aos países-membros “que tenham a capacidade de tomarem todas as medidas necessárias no território sob o controlo do Estado Islâmico” - nomeadamente que tentem estancar o fluxo de estrangeiros que procuram juntar-se ao grupo e que combatam o financiamento do terrorismo.

É também pedido que os Estados-membros “redobrem e coordenem os seus esforços para evitar e suprimir ataques terroristas”, sem contudo invocar, como ressalva a BBC, o Capítulo 7 da Carta das Nações Unidas, que dá autorização específica para o uso da força e é vinculativo a todos os membros da ONU, permitindo a imposição de sanções e mesmo uma guerra.

Saudada por líderes como o britânico David Cameron como “um momento importante” em que “o mundo se uniu contra o Estado Islâmico”, a resolução foi bem recebida pelo embaixador da Síria na ONU, Bashar Ja’afari: “As boas-vindas a todos os que finalmente acordaram e se juntaram ao clube de combate aos terroristas”, disse aos jornalistas antes da sessão.

A decisão surge depois de tanto a França quanto a Rússia terem já defendido que há bases para uma acção militar contra o Estado Islâmico dado que está consagrado o direito à auto-defesa de países atacados – a Rússia disse esta semana que o avião que caiu com 224 pessoas a bordo no dia 31 de Outubro explodiu na sequência de um “acto terrorista”. O grupo jihadista Península do Sinai, braço armado do Estado Islâmico no Egipto, reivindicou o abate do AirBus. 

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