ONU quer “todas as medidas necessárias contra o Estado Islâmico”
Mas Conselho de Segurança não invoca Capítulo 7, que autoriza o uso da força, sanções ou guerra.
Os 15 países do Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovaram por unanimidade uma resolução proposta por França que visa “redobrar” todos os esforços para combater o Estado Islâmico. Reunido sexta-feira em Nova Iorque, o organismo das Nações Unidas invectivou assim os seus Estados-membros a “tomar todas as medidas necessárias” no combate à organização terrorista que matou centenas de pessoas em Paris, no Líbano, na Tunísia e na Turquia nas últimas semanas.
O documento - redigido em francês, como assinala a BBC – condena os atentados das últimas semanas e pede aos Estados-membros da ONU que “erradiquem os portos seguros” do Estado Islâmico e de outros grupos de extremistas em partes do Iraque e da Síria, país em tumulto e cuja guerra civil nos últimos cinco anos permitiu ao grupo estabelecer-se e controlar partes do território das duas nações.
“O Estado Islâmico no Iraque e no Levante constitui uma ameaça global sem precedentes à paz e segurança internacionais”, lê-se no documento, citado pelo diário britânico The Guardian, e a resolução pede, assim, aos países-membros “que tenham a capacidade de tomarem todas as medidas necessárias no território sob o controlo do Estado Islâmico” - nomeadamente que tentem estancar o fluxo de estrangeiros que procuram juntar-se ao grupo e que combatam o financiamento do terrorismo.
É também pedido que os Estados-membros “redobrem e coordenem os seus esforços para evitar e suprimir ataques terroristas”, sem contudo invocar, como ressalva a BBC, o Capítulo 7 da Carta das Nações Unidas, que dá autorização específica para o uso da força e é vinculativo a todos os membros da ONU, permitindo a imposição de sanções e mesmo uma guerra.
Saudada por líderes como o britânico David Cameron como “um momento importante” em que “o mundo se uniu contra o Estado Islâmico”, a resolução foi bem recebida pelo embaixador da Síria na ONU, Bashar Ja’afari: “As boas-vindas a todos os que finalmente acordaram e se juntaram ao clube de combate aos terroristas”, disse aos jornalistas antes da sessão.
A decisão surge depois de tanto a França quanto a Rússia terem já defendido que há bases para uma acção militar contra o Estado Islâmico dado que está consagrado o direito à auto-defesa de países atacados – a Rússia disse esta semana que o avião que caiu com 224 pessoas a bordo no dia 31 de Outubro explodiu na sequência de um “acto terrorista”. O grupo jihadista Península do Sinai, braço armado do Estado Islâmico no Egipto, reivindicou o abate do AirBus.