Um pagamento feito pelos responsáveis do Fantasporto, cujo montante estes se recusam a precisar, permitiu ao Ministério Público arquivar um inquérito-crime de natureza fiscal que corria no Departamento de Investigação e Acção Penal do Porto, desde 2013. A informação foi prestada ao PÚBLICO pela Procuradoria-Geral da República que, adiantou que a participação anónima feita nesse ano a denunciar alegadas irregularidades na gestão da cooperativa que organiza o festival, a Cinema Novo, deu origem a três inquéritos, um dos quais ainda está em investigação.

Num email enviado ao PÚBLICO, o Ministério Público dá conta que o processo em que se investigaram infracções de natureza fiscal “foi arquivado por pagamento das quantias em dívida e diminuta ilicitude”, nos termos do Regime Geral das Infracções Tributárias. Este diploma permite que os arguidos sejam dispensados de pena ou o processo seja arquivado se o “agente repuser a verdade sobre a situação tributária e o crime for punível com pena de prisão igual ou inferior a dois anos”. Exige-se igualmente que a ilicitude do facto e a culpa do agente não sejam muito graves e que a “prestação tributária e demais acréscimos legais” tenham sido pagos.

A revista Visão noticiou a semana passada que Mário Dorminsky e Beatriz Pacheco Pereira, directores do Fantasporto, tiveram de pagar ao Estado mais de 161 mil euros para evitar um procedimento criminal por fraude fiscal, um valor que o casal desmente, num comunicado, ter pago. Contactado pelo PÚBLICO, Mário Dorminsky e Beatriz Pacheco Pereira disseram que não prestam mais declarações sobre o caso.

O Ministério Público informa ainda que arquivou um inquérito-crime que investigava uma eventual burla tributária “por não se terem recolhido indícios bastantes da prática da infracção em causa” e que um outro processo aberto em 2014, cujo objecto não especifica, se “encontra em investigação”.

Esta quinta-feira a agência Lusa divulgou um comunicado onde o casal anunciava o arquivamento das acusações. "É a altura de dizer que foi tudo uma ficção e que o festival está bem e recomenda-se", afirmou então à Lusa Beatriz Pacheco Pereira que, com Mário Dorminsky, dirige a cooperativa Cinema Novo.