O Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF) defende que os organismos do Estado devem reforçar o "trabalho multidisciplinar" para reduzir o número de acidentes e suicídios com pesticidas em Portugal.

Num estudo sobre a detecção destas substâncias químicas em autópsias que o INMLCF realizou nos últimos cinco anos (2009-2014), foram registados 374 casos positivos, mas nem sempre o óbito foi causado pelo pesticida presente nos corpos em maior ou menor quantidade. "Importa às entidades competentes governamentais unirem esforços e trabalharem de forma multidisciplinar para que se possa reduzir" o número de acidentes e suicídios no manuseamento destes produtos tóxicos, recomendam os autores.

Nalguns casos, no entanto, foram outros factores que ditaram a morte das vítimas, apesar de estas poderem terem ingerido ou contactado com tais substâncias usadas nas actividades agrícolas, salientou à agência Lusa o médico legista João Pinheiro, vice-presidente daquele instituto. Nas últimas décadas, o recurso aos pesticidas para cometer suicídio, sobretudo nos meios rurais, "diminuiu, mas não desapareceu", disse.

O estudo, que será divulgado esta semana no âmbito da segunda conferência do INMLCF, em Coimbra, na quinta e na sexta-feira, salienta, aliás, que "tem-se registado um número relativamente constante de casos a nível nacional" nos últimos cinco anos. Os pesticidas estiveram na origem de um elevado número de mortes, maioritariamente suicídios, nos anos 70, 80 e 90 do século passado, mas tais índices "foram decrescendo até estabilizarem" nos últimos 20 anos, observou João Pinheiro. O vice-presidente do INMLCF é um dos autores do trabalho de investigação, intitulado Tendências nacionais da detecção de pesticidas em casos de autópsias nos últimos cinco anos, em que também participaram os especialistas José Vieira de Sousa, António Castañera, Paula Monsanto, Sónia Tarelho e João Franco.

Nas 374 autópsias com resultados positivos, "o valor mínimo foi registado em 2010 (51) e o máximo em 2012 (81)", o que traduz uma média de 62 casos por ano, segundo o documento, a que a Lusa teve acesso. "O número total tem-se mantido relativamente constante ao longo dos últimos cinco anos", confirma.

João Pinheiro afirmou que os casos estudados estão maioritariamente identificados como suicídios. As intoxicações mortais no manuseamento de pesticidas - insecticidas, herbicidas, fungicidas e rodenticidas (venenos para ratos) - "não são muito comuns", enquanto os homicídios por aplicação destes produtos "são muito difíceis de provar", admitiu. "Apesar do desenvolvimento de compostos de segunda ou de terceira geração, não existe um pesticida que seja absolutamente inócuo", referem os autores.

No estudo, 74% das autópsias com resultados positivos detectaram a presença de insecticidas. Os herbicidas, com uma incidência de 25%, foram o segundo "tipo de pesticida mais comum", seguindo-se os fungicidas e os rodenticidas com apenas 1% para cada um destes grupos.

Outros dos estudos que o INMLCF vai apresentar no encontro, abordam temas como Homicídios em contexto familiar, Cannabis em acidentes de viação, Suicídios de idosos, Violência em Portugal em 2014, O primeiro caso de 'dinitrofenol' em Portugal e Consumo de medicamentos na região Sul a partir das autópsias. A conferência do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses começa na quinta-feira, às 9h, no auditório da Reitoria da Universidade de Coimbra, com intervenções do presidente do INMLCF, Francisco Brízida Martins, e de João Pinheiro. Segue-se, às 10h, a "conferência magistral" proferida pelo director-geral da Saúde, Francisco George, que dissertará sobre o tema A medicina legal e a saúde.