A Câmara Municipal do Funchal vai reduzir de 75 para 36 os cargos de chefia, num processo iniciado este mês e que visa tornar a autarquia mais “ágil e eficiente”. Uma “redução brutal”, admitiu ao PÚBLICO o presidente do município, Paulo Cafôfo, explicando que este emagrecimento na orgânica da edilidade inclui directores de departamento, chefes de divisão e chefes de unidade.

“A actual estrutura tem vários anos, e é demasiado burocrática e pesada, deixando por isso de ser eficiente”, argumenta Cafôfo, apontando ainda a questão financeira como uma mais-valia desta modernização administrativa.

“Estamos a falar de uma redução significativa da despesa”, sublinhou, ressalvando que não está em causa o encerramento de serviços, mas sim a agilização dos que já existem e até a criação de novos departamentos como um para a Ciência e Inovação e outro destinado à Economia e Cultura.

O processo, que transita da anterior vereação, contempla a abertura de concursos públicos para os novos cargos dirigentes, pois os anteriores estavam em comissão de serviço. O júri que irá avaliar os candidatos foi já aprovado com os votos favoráveis da Coligação Mudança (PS, BE, PTP, MPT e PAN), que líder a Câmara, e do CDS-PP. CDU e PSD abstiveram-se, com Bruno Pereira a explicar o ‘nim’ com a forma “atabalhoada” como processo foi conduzido.

Em primeiro lugar, disse ao PÚBLICO o vereador social-democrata, é preciso esclarecer que esta medida resulta da chamada ‘Lei Relvas’, que estabelece um rácio entre o número de munícipes e os cargos dirigentes correspondentes, e foi aprovada pelo anterior executivo que era liderado pelo PSD.

“Este número [36 cargos dirigentes] é o máximo permitido por uma autarquia com a dimensão do Funchal, e se só agora vai ser posto em prática foi porque as comissões de serviço dos anteriores responsáveis terminaram”, acrescenta Bruno Pereira, insistindo que esta medida resulta da lei.

Independentemente de quem iniciou o processo, e dos avanços e recuos na escolha do júri, o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública (SNITAP) concorda com a medida, mas deixa um alerta. “O motivo não pode ser puramente orçamental”, defende Ricardo Freitas, responsável na Madeira pelo SINTAP.

Sempre, lembra ao PÚBLICO, fomos favoráveis à racionalização dos serviços, e se os procedimentos do concurso decorrerem de acordo com a lei, só temos que ficar satisfeitos.

Cafôfo garante que sim. A escolha do júri vai agora ser discutida na Assembleia Municipal, e o presidente funchalense tem presente que por ser um processo que envolve pessoas, é sempre complexo.

“Estamos a conduzir este processo com o máximo de rigor e transparência”, garante o autarca, que assume a ‘paternidade’ da nova orgânica da autarquia. “Não existe outra Câmara que faça investigação científica como o Funchal”, exemplifica.

A autarquia tem um programa de monitorização do mosquito responsável pela dengue, com o objectivo de combate-lo, tem uma Estação de Biologia Marinha e quer agora criar um Eco-Parque Marítimo, à semelhança do que já existe nas serras da capital madeirense com o Parque Ecológico.

O presidente funchalense quer também, através da futura divisão de Economia e Cultura, criar condições para “captar mais investimento” e contribuir para a reabilitação urbana, através de apoios e programas específicos.

Na cultura, os olhos da vereação dirigem-se para o Teatro Municipal Baltazar Dias. Um “espaço centenário”, a “principal casa da cultura da região” que tem, desde 2012, crescido em termos de sessões e de público.

Para já, a Câmara vai apostar numa nova imagem do Teatro, construído em 1888, ao nível do logótipo e de um novo site na Internet.