David Justino defendeu esta segunda-feira que "é possível encontrar compromissos e convergências" para as políticas de Educação, uma convicção que a leitura dos programas eleitorais reforçou, ao ter encontrado "pontos de contacto".

"Estudei a fundo os diferentes programas eleitorais e julgo que há pontos de contacto, independentemente de ser mais à direita ou mais à esquerda, de ser de dentro ou de fora do arco da governação. Há coisas que nos podemos mobilizar a todos para conseguirmos essa estabilidade das políticas", afirmou o presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), em conferência de imprensa a propósito do relatório 'Estado da Educação 2014'.

Na introdução do relatório, que assina, David Justino aponta cinco áreas problemáticas no sistema de ensino, e, defendeu, de intervenção urgente pelo Governo, para as quais diz ser possível chegar-se a compromissos.

"Aquilo que esperamos é que este contributo possa orientar os decisores políticos", sublinhando que o CNE não discutiu qualquer "pacto educativo ou acordo", sublinhando que "é mais fácil falar da ideia de convergência em torno de pontos que nos unem a todos" .

Abandono e insucesso escolar, a quebra demográfica e os efeitos na redução do número de alunos, a qualificação do ensino e dos professores são alguns dos temas apontados por Justino como necessariamente prioritários para qualquer ministro da Educação, independentemente do quadrante político.

"A divergência surge sobre quais são as medidas adequadas para o fazer, mas isso julgo que já não cabe na competência do Conselho, ao CNE compete identificar problemas e cenários, aos partidos políticos e Governos compete encontrar as medidas mais adequadas para a sua concretização", afirmou.

Sobre a questão da qualidade do ensino profissionalizante e da sua adequação ao mercado de trabalho, também levantada na introdução do relatório, Justino diz que nenhum curso, seja ele vocacional ou profissional, deve ser autorizado sem que seja feita "uma análise de viabilidade", da sua efetiva empregabilidade.

"Estamos a utilizar dinheiros públicos, os impostos dos contribuintes, portanto, julgo que as pessoas têm que responder pela forma como utilizam esse dinheiro", declarou.

O presidente do CNE diz que ter professores disponíveis para o efeito não pode justificar, e muito menos ser a única justificação, para abrir um curso que pretende formar jovens para o mercado de trabalho, é preciso, disse, perceber se o investimento vai ter um retorno social que o justifique.

"Não chega ter professores nas escolas, se estiver a formar jovens para caírem imediatamente no desemprego. Eventualmente esses professores deviam estar a ser utilizados em cursos mais adequados às necessidades do mercado trabalho. Pagamos o curso, a seguir vamos pagar o desemprego e vamos continuar a criar frustrados em relação à inserção no mercado de trabalho", disse.