Aqueles que “não precisam de uma protecção internacional devem regressar aos seus países de origem”, resumiu o ministro luxemburguês dos Negócios Estrangeiros, Jean Asselborn, anfitrião de uma reunião de ministros do Interior e dos Negócios Estrangeiros no Grã-Ducado.

Os europeus vão accionar uma medida de solidariedade que os dividiu profundamente, transferindo esta sexta-feira de manhã 20 refugiados eritreus de Itália para a Suécia, os primeiros de um grupo de 160 mil que vão beneficiar de um programa de repartição inédito na União Europeia.

Mas há “outra face da moeda”, sublinhou o comissário europeu para a migração, Dimitris Avramopoulos, no final da reunião em que os 28 se comprometeram a reforçar e acelerar as políticas de repatriamento de clandestinos, migrantes económicos africanos ou paquistaneses, por exemplo, que procuram uma vida melhor na Europa.

Em 2014, apenas 39% dos migrantes ilegais que foram intimados a deixar a UE deixaram realmente o território europeu.

“Só poderemos aceitar e apoiar as pessoas que precisam de protecção (os refugiados) se aqueles que não precisam dessa protecção não vierem para a EU ou forem rapidamente repatriados”, disse o ministro alemão do Interior, Thomas de Maizière. “É preciso reprimir aqueles que abusam do nosso sistema de asilo”, insistiu, por seu lado, a ministra do Interior britânica, Theresa May.

Os ministros também concordaram em recorrer a uma “mistura de pressões e incentivos” junto dos países-terceiros, para que estes facilitem o regresso a casa dos seus cidadãos.

Na reunião do Luxemburgo, foi também reafirmada a vontade de recuperar urgentemente o controlo das fronteiras exteriores da EU, por onde têm entrado milhares de refugiados e imigrantes, o que levou vários Estados do espaço Schengen a restabelecerem os controlos nas suas fronteiras nacionais.

O ministro Jean Asselborn e o comissário Dimitris Avramopoulos anunciaram que vão deslocar-se nos próximos dias a Itália e à Grécia para avaliar como é que está a avançar a constituição dos novos “hotspots”, centros de acolhimento e registo, que devem abrir até ao final de Novembro.

Será a partir destes centros que deve ser feita a primeira triagem dos que chegam, separando aqueles cuja vida não é ameaçada nos seus países e que devem ser repatriados, e os que podem ficar como refugiados com direito a pedir asilo na União Europeia.

O ministro francês Bernard Cazeneuve apelou à constituição a longo prazo de um verdadeiro “corpo de guardas-fronteiriços europeus”, que possa ser destacado por decisão das autoridades europeias para zonas sujeitas a uma forte pressão migratória.

Este projecto, avançado pela Comissão Europeia, não é consensual entre os Estados-membros, mas o ministro do Interior italiano, Angelino Alfano, considerou que “a Europa está pronta para uma escolha deste tipo”.

Todos os Estados-membros  concordaram em reforçar a agência europeia Frontex, encarregue da vigilância das fronteiras exteriores da União Europeia. A Frontex apelou esta semana aos membros da União Europeia a disponibilizarem 775 guardas-fronteiriços suplementares para “gerir a pressão migratória”. A resposta deve ser formalizada na próxima cimeira europeia em Bruxelas, nos dias 15 e 16 de Outubro.

A urgência mantêm-se: só em 24 horas, a Macedónia contabilizou 10 mil entradas de imigrantes e refugiados vindos da Grécia.