Da autoria de Margaret Raymond, investigadora do Centro de Investigação em Resultados Educativos da norte-americana Universidade de Stanford, o estudo propõe um modelo denominado Sistema de Garantia de Desempenho Educativo, que assenta na ideia de que as políticas na área da Educação devem privilegiar métodos quantitativos, de medição de dados estatísticos, para determinar e avaliar a qualidade do trabalho desenvolvido pelas escolas.

O documento é apresentado nesta quinta-feira, em Lisboa, inserido no Mês da Educação, promovido ao longo de Outubro, com várias iniciativas pelo país, pela Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS).

No estudo defende-se que, depois de estabelecidas quais devem ser as metas de aprendizagem dos alunos, e as metas profissionais a alcançar por professores e directores, deverá ser avaliado o trabalho de todos para determinar o seu sucesso – o progresso dos alunos e a qualidade dos professores – podendo, depois disso, inferir-se qual o grau de qualidade do estabelecimento de ensino.

“Saber como os alunos estão a progredir relativamente aos padrões dos níveis primário e secundário pode ajudar os educadores e o Ministério a canalizar os apoios educativos para onde são mais necessários. Saber como está o desempenho dos professores e administradores pode ajudar a identificar os professores e as escolas com melhor desempenho, que poderão, então, servir como exemplo ou mentores para os outros. Estas informações também ajudarão os educadores a tomar as medidas necessárias para melhorar as suas capacidades profissionais”, defende-se no estudo.

O documento sustenta ainda que este modelo é apolítico e isento de preconceitos, e que tem como único objectivo “fornecer informação objectiva e independente, de uma forma que seja coerente e consistente em todas as escolas, independentemente das preferências programáticas dos responsáveis políticos”.

O estudo sugere algumas mudanças na avaliação dos alunos, como a introdução de mais testes ou exames intercalares, por ciclo de ensino, para poder aferir de forma mais fiável os progressos nos resultados escolares.

“A expansão do programa de testes de modo a abranger dois anos em cada ciclo de ensino daria aos professores, administradores, pais e responsáveis políticos uma visão mais clara acerca da eficácia das escolas. As avaliações precisam de rigor, profundidade e coerência”, lê-se no documento, que critica ainda a criação anual “a partir do zero” de testes e exames, por a considerar uma “abordagem extremamente dispendiosa”.

Manter uma base de ano para ano de 80% dos itens das provas seria uma solução com “um custo por aluno muito mais económico”.

O estudo considera ainda, baseando-se em trabalhos anteriores, que não é evidente que a redução do número de alunos por turma tenha efeitos práticos nos resultados escolares, referindo que esta é uma medida política que agrada a pais, professores e sindicatos.

O trabalho refere igualmente que “a necessidade de reduzir o corpo docente” em Portugal foi “ignorada de forma criativa”, com colocações em outras escolas, outras instituições ligadas à educação e aos jovens, ou em mobilidade, sendo o despedimento a solução de “último recurso”.

O envelhecimento do corpo docente tem custos para o orçamento da Educação e para os resultados dos alunos, advoga o estudo, referindo que dedicar 80% da verba disponível para pagar salários a professores (contra 63% na média da OCDE) tem “um impacto dramático sobre os esforços para melhorar os resultados educativos dos alunos em Portugal”.

O Mês da Educação da FFMS arranca nesta quinta-feira com um debate no Fórum Lisboa, pelas 16h, moderado pelo físico Carlos Fiolhais e com presença dos autores do livro “A Escola e o Desempenho dos Alunos”, entre os quais dois antigos ministros da Educação – David Justino e Maria do Carmo Seabra – e Margaret Raymond.

Ao longo do mês, em conferências pelo país, a FFMS vai ainda promover o debate de questões como a inclusão ou a formação de professores.