A frase

O contexto
Costa afirmou ter reduzido em 40% a dívida da Câmara de Lisboa, em contraponto com o aumento em 19% da dívida da República ocorrido durante o Governo PSD/CDS-PP. Passos respondeu que a redução da dívida da câmara foi conseguida, em boa parte, à custa da indemnização do Estado pelos terrenos do aeroporto.

Os factos
A dívida legal da autarquia ascendia a 965,4 milhões de euros em 2007, ano em que António Costa assumiu a presidência do município. No final de 2014, tinha baixado para 618 milhões, uma redução de 35%. Passos Coelho argumenta que parte desse decréscimo se deve à compra dos terrenos do aeroporto pelo Estado, que permitiu à câmara encaixar 286 milhões e reduzir a dívida em 43%. Porém, mesmo retirando este valor, a dívida da autarquia cai, embora de forma menos expressiva (cerca de 8%).

Mas a leitura dos números tem dado origem a diferentes interpretações, consoante a rubrica para que se olhe e as parcelas que se incluam ou excluam. É que da mesma forma que a oposição camarária sublinha que os terrenos do aeroporto foram uma receita extraordinária, também o executivo municipal alega que o passivo da EPUL (Empresa Pública de Urbanização de Lisboa), internalizado nas contas da câmara em 2014 (83 milhões), e o acordo com a Bragaparques (101 milhões), foram despesas excepcionais, que impedem comparações fiáveis com o passado.

A redução de 40% referida por António Costa tem em conta a dívida legal, descontando o efeito do passivo líquido da EPUL, ou seja, acrescenta às contas de 2007 o passivo da EPUL para que se possa comparar com 2014. A dívida desce, assim, de 1038 para 618 milhões. Mesmo descontando o valor dos terrenos do aeroporto, regista-se uma queda na ordem dos 15%.

Olhando para a rubrica passivo total, os 1380 milhões registados em 2007 caem para 1195 milhões em 2014, uma queda de 13%. Se se retirassem os terrenos do aeroporto, concluir-se-ia que o passivo teria até aumentado, mas a verdade é que, em 2007, as contas da câmara não incluíam a EPUL, pelo que se estaria a comparar o incomparável.

Em resumo
Tanto Passos como Costa falam verdade. As contas da Câmara de Lisboa melhoraram. Para isso, também contribui o dinheiro dos terrenos do aeroporto, mas, mesmo retirando esta parcela, a dívida da câmara foi reduzida.
 

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