A Câmara Municipal de Penela só não entregará nesta sexta-feira as chaves de quatro apartamentos a outras tantas famílias de refugiados porque a sua viagem para Portugal foi adiada (por motivos relacionados com a emissão de vistos de saída do Egipto, segundo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras). E, aparentemente, são inúmeras as autarquias com vontade de fazer algo de semelhante.

Além da de Penela, as câmaras de Barcelos, Aljustrel, Santarém, Fafe e Paredes, por exemplo, anunciaram vontade de participar no acolhimento, antes de o vice-presidente da ANMP, o social-democrata Ribau Esteves ter dito que não participaria “no folclore nacional de que um dá uma cama, outro dá um pavilhão, outro ainda dá apartamentos”. “Acho isto ridículo e não vale a pena as câmaras quererem gerir os refugiados, porque quem gere este processo são os governos dos países”, disse em declarações o autarca à agência Lusa, na sexta-feira.

Nesta terça-feira, o Conselho Directivo da ANMP, em que estão representados autarcas de todos os partidos (e da qual faz parte Ribau Esteves) usou uma fórmula conciliadora. Manifestou por escrito a solidariedade dos municípios portugueses para com os refugiados; salientou a necessidade do Governo “definir uma estratégia articulada e integrada, no sentido de propiciar um quadro geral de actuação que seja adequado, consistente e dotado de segurança jurídica”; e assegurou estar disponível para cooperar.

Sobre as intervenções dos municípios que já se declararam disponíveis a acolher refugiados mesmo sem estar delineada uma estratégia nacional, o presidente da ANMP, o socialista Manuel Machado, comentou: “Estão a emitir, na prática, um grito de alma que a angústia da imagem que chega impele". "O que está a ser estruturado é uma intervenção organizada, com os níveis de responsabilidade e capacidade de acção correspondentes às atribuições e competências de cada uma das parte e é nesta matriz, nesta estratégia cuidadosamente delineada, que estamos em estado de prontidão para intervir", especificou, em declarações à Lusa.

Já nesta quarta-feira mais nove municípios da Comunidade Intermunicipal (CIM) Terras de Trás-os-Montes disponibilizaram-se e para acolher refugiados de forma planeada com as instituições governamentais e humanitárias que estão a tratar do processo em Portugal. O presidente da CIM, Américo Pereira garantiu que os municípios "têm capacidade para os receber" e defendeu que aquele "é um esforço que todos os cidadãos e todas as instituições devem fazer".

Em Amarante, à margem da cerimónia de lançamento das novas instalações do Destacamento Territorial da GNR naquela cidade, a ministra da Administração Interna, Anabela Rodrigues, disse à Lusa que estão a ser criadas as condições para acolher os refugiados. E disse, precisamente, que se trata de "um trabalho que envolve não só as instituições do Estado, como também instituições particulares de solidariedade, câmaras municipais e toda a sociedade civil que tem demonstrado estar aberta a responder a esta necessidade humanitária".

A ministra admitiu que os primeiros refugiados poderão começar a ser acolhidos em Portugal em Outubro, mas ressalvou que se trata de “uma possibilidade” e que a situação está “em permanente evolução”.

Nesta quarta-feira foi anunciado o adiamento do projecto de acolhimento e de integração que está a ser preparado há meses por uma fundação de Miranda do Corvo, no concelho de Penela. As famílias sírias e sudanesa que serão instaladas na vila já estão identificadas e estão actualmente instaladas num campo de refugiados no Egipto. Mas, segundo o SEF, “questões burocráticas relacionadas com a emissão dos vistos de saída não permitem que se adiante, já, qual a nova data prevista para a sua chegada”.