Em declarações à Lusa, o ministro Nuno Crato defendeu que António Costa desconhece os números sobre o financiamento de escolas do ensino particular e cooperativo e que por isso “não pode agitar o papão da privatização”.

A afirmação de Nuno Crato surge na sequência das declarações do líder do PS, António Costa, que na terça-feira acusou o actual Governo de “desviar dinheiro que falta para melhorar as escolas públicas para financiar mais 600 turmas”.

António Costa referia-se à decisão do ministério de pagar quase 140 milhões de euros a escolas privadas para suportar o funcionamento de 1731 turmas durante o ano lectivo que começa em Setembro.

Nuno Crato diz que “o financiamento ao ensino particular cooperativo tem-se reduzido no número de turmas. Não só tem baixado o número de turmas como tem baixado o valor de apoio por turma, por isso, não há razões para o doutor António Costa agitar o papão da privatização”.

O ministro afirma que no último ano do governo socialista, em 2010/2011, foram financiadas 1996 turmas, ou seja, “do Governo do PS para este Governo houve uma redução de mais de 13%”.

Os protocolos celebrados entre o ministério e os colégios surgiram numa altura em que algumas zonas do país não tinham escolas públicas com capacidade para dar resposta às necessidades.

No entanto, os sindicatos de professores dizem que essa prerrogativa legal de só poder ser atribuído financiamento em zonas sem oferta pública deixou de ser exigida no novo Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo. “Não é verdade”, diz o ministro. “O que se passa é que foi aberto concurso para os locais onde não havia capacidade para as escolas públicas terem toda a oferta e são locais onde há uma longa tradição de apoio ao ensino particular e cooperativo, que satisfaz o ensino publico. É uma oferta que é ajudada pelo Estado para fazer um serviço público de educação”.

Na terça-feira, a Federação Nacional de Professores (Fenprof) veio defender em comunicado que se poderiam poupar cerca de 15 milhões de euros se estas novas turmas que agora serão apoiadas fossem constituídas nas escolas públicas.

Em declarações à Lusa, o ministro diz que esses números não correspondem à verdade e cita estudos independentes, como o realizado pelo Tribunal de Contas, que “apontam para uma poupança através do ensino particular e cooperativo”, já que “o custo por turma do ensino particular e cooperativo é um pouco inferior ao custo da escola pública”.

Sobre a referência feita pela Fenprof, de que o ministério iria atribuir mais de 4 milhões de euros a alguns dos colégios grupo GPS que estão sob investigação, Nuno Crato recusou-se a comentar.

O ministério irá gastar este ano 139.345.500 euros com contratos de associação que permitem a estas escolas passar a integrar “a rede de oferta pública de ensino como parte das opções oferecidas às famílias no âmbito da sua liberdade de escolha”, segundo uma explicação do gabinete de Nuno Crato comunicada à Lusa.