De acordo com o que é escrito no segundo relatório de monitorização pós-programa a Portugal publicado esta quinta-feira pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), “as autoridades [portuguesas] reiteraram o seu compromisso com as metas de redução da dívida expressos no Programa de Estabilidade e indicaram que propostas mais concretas ao nível da despesa seguir-se-ão às eleições para o Parlamento, à medida que forem necessárias”.

Noutro ponto do relatório, os técnicos do FMI (que estiveram em Portugal até ao dia 12 de Junho) dizem que o Governo lhes indicou que propostas mais concretas ao nível da despesa seriam apresentadas no Orçamento do Estado para 2016.

O Fundo volta a mostrar nesta avaliação da situação das finanças públicas portuguesas que está bastante preocupado com a fiabilidade das projecções orçamentais apresentadas pelo Governo. O relatório afirma, por exemplo, que “o Programa de Estabilidade das autoridades [portuguesas] define metas apropriadamente ambiciosas, mas tal precisa de ser acompanhado por medidas credíveis para atingir o ajustamento orçamental que é necessário”.

Em particular, o relatório assinala que as poupanças estimadas pelo Governo com os salários da função pública, os benefícios sociais e as pensões “parecem demasiado optimistas quando comparadas com a tendência recente de despesa”.

Em relação ao défice de 2015 – que o Fundo prevê que seja de 3,2%, acima da meta do Governo -  o relatório revela que os responsáveis do Executivo português “se mantêm confiantes que a meta de défice de 2015 será atingida, resultando numa redução maior do rácio de dívida sobre o PIB no final do ano e colocando a dinâmica da dívida numa trajectória que permite um ritmo de redução mais rápido do que cenário traçado pelo FMI”.

Para além do défice, o Fundo volta também a revelar as suas dúvidas em relação à sustentabilidade da retoma em Portugal. O FMI assinala que a economia está neste momento a beneficiar de factores conjunturais como a política monetária muito expansiva do BCE, a depreciação do euro e a descida do preço do petróleo, para além do elevado ritmo de crescimento (maior do que o de Portugal) do principal parceiro comercial, a Espanha.

Para garantir que a economia consegue acelerar ainda mais, o Fundo recomenda que se aproveite esta conjuntura favorável para fazer reformas estruturais. E aproveita para deixar recados ao futuro Governo: “Vai ser fundamental reconquistar o ímpeto nas reformas estruturais quando o Governo recém-eleito tomar posse”.

“A actual recuperação económica e o início de um novo ciclo político representa uma oportunidade favorável para avançar mais com as reformas, particularmente nas áreas do mercado de trabalho e da reforma do sector público”, defende o FMI, que assinala também que qualquer recuo nas reformas feitas nos últimos anos seria muito mal recebida.