O caso foi denunciado pelo próprio na penúltima reunião da Assembleia Municipal de Lisboa, na qual o arquitecto se inscreveu para exigir “respeito pela obra de arquitectura”. Na ocasião, Bartolomeu da Costa Cabral explicou que numa visita recente à escola, localizada junto ao Castelo de São Jorge, se apercebeu que estão em curso obras sobre as quais não foi tido nem achado.

“Era o mínimo eu ser consultado”, disse, acrescentando que enviou ao presidente da câmara uma carta sobre o assunto, que ainda não teve resposta. Nessa carta, Bartolomeu da Costa Cabral nota que à obra em desenvolvimento, de “demolição do corpo das instalações sanitárias do recreio”, se junta uma outra já concretizada, de “substituição do envidraçado da entrada da escola por um novo envidraçado com um desenho e material que nada têm a ver com o original”.

Ambas, conclui o arquitecto na missiva datada de 25 de Junho, “desvirtuam fortemente o projecto, que aliás se encontra numa zona histórica considerada sensível”. Face a isso, Bartolomeu da Costa Cabral pede a Fernando Medina que lhe sejam prestadas informações sobre o assunto, “a fim de tomar as devidas providências”.

Ao PÚBLICO, o autor do projecto da escola confessa que ficou “chocado” com os trabalhos que estão a ser realizados, e “muito surpreendido” pelo facto de a câmara não o ter consultado sobre os mesmos. Até porque, explica, no passado não foi essa a prática.

Bartolomeu da Costa Cabral diz que ao longo dos anos o equipamento, que projectou em 1960 e que acabou por ser concretizado uma década depois, foi alvo de várias intervenções por parte do município, relativamente às quais foi sempre consultado. Entre elas, detalha, a abertura de uma nova entrada na escola (na Rua de Santa Cruz do Castelo), a substituição dos tectos de cortiça das salas de aula por outro material e a construção de um novo alpendre no recreio.

É também devido a esse historial que Bartolomeu da Costa Cabral considera “chocante” aquilo que agora se está a passar. “Eu percebo que o edifício tem uma vida, que precisa de conservação e que as coisas que se estragam é preciso arranjar”, diz, acrescentando que nesse sentido está e sempre esteve “disponível para colaborar com as alterações necessárias”.

“Sei que os direitos de autor não prevalecem sobre os direitos de propriedade”, afirma ainda, reconhecendo que nos Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos ele teria apenas que ser consultado previamente sobre as alterações a introduzir ao seu projecto, não sendo obrigatório que com elas concordasse. “Mas acho que há regras para além da legislação”, acrescenta o arquitecto, defendendo que a câmara devia “procurar encontrar soluções de consenso face às necessidades, e não impor”.  

O PÚBLICO pediu, há mais de uma semana, esclarecimentos ao município sobre este caso, mas não obteve qualquer resposta.

Há quase 60 anos a trabalhar como arquitecto, Bartolomeu da Costa Cabral foi autor, com Nuno Teotónio Pereira, do Bloco das Águas Livres, edifício habitacional em Lisboa que se encontra classificado como monumento de interesse público. Mais recentemente, o arquitecto projectou uma moradia unifamiliar na Travessa da Oliveira à Estrela, também na capital, que conquistou uma menção honrosa no Prémio Valmor.