Tsipras diz que tem mandato para conseguir "acordo melhor", não para sair do euro

Cinco dirigentes do Syriza preferem saída do euro a mais austeridade. Chefe do Governo procura apoio claro do Parlamento.Líderes de instituições credoras reúnem-se em teleconferência.

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"Estamos todos juntos nisto”, disse o primeiro-ministro aos deputados do Syriza Emmanuel Dunand/AFP

As vozes mais críticas a um entendimento assente na proposta apresentada na quinta-feira pelo Governo de Atenas aos parceiros europeus vieram, pelo menos para já, do próprio Syriza. Cinco representantes da linha “dura”– três deputados e dois membros da comissão política – defendem que uma saída do euro e consequente regresso ao dracma é preferível a um acordo assente na austeridade sem qualquer garantia de alívio do peso da dívida.

O Governo “pode e deve” responder  “à chantagem das instituições” dizendo que ou há um “programa sem nova austeridade, com financiamento e anulação da dívida”, ou “uma saída do euro e a suspensão de pagamentos injustos e insustentáveis da dívida”, disseram, num declaração divulgada ao início da tarde.

Para além de procurar assegurar o mais possível a coesão do seu partido, Tsipras está  a desenvolver esforços que garantam uma clara aprovação pelo Parlamento do documento enviado aos credores e convocou para uma reunião os líderes políticos dos partidos que apoiaram o “sim” no referendo de domingo. O objectivo será garantir uma maioria clara do voto parlamentar, para que a Grécia se apresente unida nas negociações com os credores.

O partido conservador que liderou o anterior Governo já declarou que, nesta situação concreta, está com Tsipras. “A Nova Democracia dá ao primeiro-ministro não só autorização para chegar a um acordo, mas também o mandato para evitar que o país saia da Europa e do euro”, informou. O apoio da Nova Democracia soma-se ao de forças como o To Potami, de centro-esquerda.

Cegou a ser anunciado que a proposta de acordo com os credores deveria ser votada no Parlamento esta sexta-feira mas não é ainda certo que isso aconteça.

Ao início da tarde os líderes da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker; do Banco Central Europeu, Mario Draghi; do Fundo Monetário Internacional, Christine Lagarde; e o presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, falaram em teleconferência. O objectivo era fazer uma primeira avaliação da proposta grega.

Depois dessa conversa, Dijsselbloem disse que combinaram esperar por uma análise técnica do documento que poderia ser concluída ainda esta sexta-feira.

Antes dessa reunião, o presidente do Eurogrupo disse que do encontro de sábado do Eurogrupo pode sair uma “decisão importante”, qualquer que ela seja. "Por isso vamos tomá-la cuidadosamente", acrescentou, segundo as agências. Não entrou em detalhes mas classificou o novo documento do Governo grego como um “texto completo”.

O documento enviado pelo Governo grego aos credores prevê, segundo as primeiras informações, uma subida do IVA e reformas nas pensões e na função pública, para conseguir um aumento das receitas públicas.

O pacote de austeridade — quantificado na quinta-feira pela imprensa grega entre os 12 mil e os 13 mil milhões de euros — é a contrapartida apresentada para um empréstimo de 53.500 milhões de euros a três anos e um alívio dos encargos com a dívida. O Governo grego prevê, segundo a AFP, destinar uma fatia de 35 mil milhões de euros a medidas de crescimento da economia.

"Nada está feito"
A primeira reacção de um peso-pesado da política europeia veio do Presidente francês, François Hollande, que considera as propostas de Atenas “sérias” e “credíveis”. Citado pela AFP, disse que as próximas horas serão importantes para um acordo, mas acrescentou que “nada está ainda feito”.

Pouco antes, o seu ministro da Economia, Emmanuel Macron, declarou-se “razoavelmente optimista” sobre a possibilidade de um acordo, depois de o Governo de Atenas ter feito o que classifica como “grandes avanços”. “O nível de reformas é susceptível de responder às expectativas”, afirmou, em visita a Madrid. Macron afirmou também que a questão da “reestruturação” da dívida, importante para a Grécia, se colocará.

O Governo alemão recusou para já comentar as propostas. “Não posso avaliar o conteúdo”, “esperamos que as instituições as examinem e dêem a sua opinião”, disse Steffen Seibert, porta-voz da chanceler, Angela Merkel. Martin Jäger, porta-voz do ministro das Finanças, Wolfgang Schäuble, disse, citado também pela AFP, que a reunião de sábado do Eurogrupo está “completamente em aberto”.

O chanceler austríaco, Werner Faymann, vê uma perspectiva de acordo. Numa declaração citada pela agência AP, disse que “as forças construtivas devem agora ser mais fortes do que aquelas que não querem, em quaisquer circunstâncias, uma solução”. “É nossa obrigação usar esta última oportunidade construtivamente."

A Eslováquia, considerada um dos países da "linha dura" para com a Grécia, também acolheu com agrado a última posição de Atenas, embora não dê como adquirido um acordo. A proposta enviada na quinta-feira é "um progresso" disse o ministro das Finanças, Peter Kazimir, na sua conta no Twitter. “Parece que fizemos um progresso. Não é ainda claro se será suficiente ou se serão necessárias outras medidas."

Caso os credores acolham positivamente as propostas de Atenas, os ministros da zona euro poderão recomendar o início de negociações para o terceiro resgate e a libertação de verbas, logo que sejam postas em curso reformas, noticiou a Reuters.

No caso do IVA a nova proposta do Governo grego prevê, segundo a BBC, uma subida de bens e serviços para 23%, incluindo na restauração. Outras informações indicam que Atenas quer uma redução da taxa mínima em medicamentos, livros e teatro.

A eliminação progressiva da contribuição especial de solidariedade para pensionistas mais pobres até 2019, o aumento de impostos sobre companhias de navegação e alterações nas isenções fiscais de que as ilhas beneficiam farão também parte da proposta grega, segundo a estação britânica. No sector da Defesa está previsto um corte de 300 milhões de euros em 2016.

O correspondente da BBC em Bruxelas considera que, apesar de a proposta incluir reformar rejeitadas no referendo, não há uma capitulação de Atenas, porque Tsipras pede agora muito mais do que aquilo que era oferecido à Grécia no mês passado: um novo resgate — os 53.500 milhões —  e um alívio do peso da dívida.

O diário El Pais escreve que o Governo grego aceita na quase totalidade a última proposta europeia rejeitada no referendo e se compromete a fazer “concessões simbólicas, e limitadas às subidas de impostos”.

A dureza da proposta, acrescenta o jornal espanhol, limita-se às receitas fiscais, especialmente no IVA. Tsipras propõe-se reduzir menos os gastos militares do que era reclamado pelos parceiros, junta medidas cosméticas noutras áreas — privatização dos portos do Pireu e Salónica — e não oferece medidas adicionais nas pensões, um dos campos mais delicados da negociação.

O plano será apreciado no sábado pelos ministros das Finanças da zona euro e pelos líderes de todos os países da União Europeia no domingo.

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