“Foi ontem [terça-feira] lançado um concurso para um conjunto de derivados de sangue. A outra está a ser detalhada e irá ser lançada”, respondeu o ministro Paulo Macedo depois de ter sido interpelado pela deputada do Bloco de Esquerda Helena Pinto, que o questionou sobre o negócio do plasma em Portugal, no decurso de uma audição na Comissão Parlamentar da Saúde.

O plasma pode ser inactivado e administrado directamente ao doente (o que já é feito) ou pode ser fraccionado para ser transformado em medicamentos. É um concurso internacional que visa permitir que este último processo possa iniciar-se em 2016 que está a decorrer, depois de vários procedimentos com o mesmo fim terem sido impugnados.

Questionado sobre o negócio com a Octapharma, que foi notícia por ter dado emprego ao ex-primeiro-ministro José Sócrates, Paulo Macedo enfatizou que, apesar de não ter nada em particular contra esta farmacêutica, não gosta de monopólios e que o Governo tem tentado “corrigir" a situação. Citando dados do Infarmed, revelou, a propósito, que a quota de mercado da Octapharma diminuiu "a pique” em quatro anos. A facturação passou de 46 milhões em 2010 para 24,8 milhões em 2014, e a quota de mercado de derivados de sangue e plasma diminuiu de quase 80%, em 2009, para 45%, no ano passado.

Coube ao secretário de Estado adjunto do ministro, Fernando Leal da Costa, que é hematologista, esclarecer a “confusão que existe sobre a utilização do plasma” na opinião pública portuguesa. “Quando se faz a colheita de sangue, o que é mais importante guardar são os glóbulos vermelhos e plaquetas”, precisou. Como o plasma tem uma utilização muito específica, “o desperdício pode ser menor mas nunca será nulo”. Há, admitiu, "um excedente de plasma que tem que ser destruído", um problema que se verifica "em quase todos os países do mundo". 

O plasma pode ser inactivado (para transfusão), o que já é feito em Portugal desde Dezembro passado, e fraccionado (para obter medicamentos), que é o que o país importa, por não ter condições para o fazer. Foi para resolver este problema que o Ministério da Saúde apresentou na semana passada o Programa Estratégico Nacional de Fracionamento de Plasma Humano 2015-2019. 

Entretanto, foi lançado o concurso internacional para começar a fraccionar o plasma a partir do próximo ano, mas Portugal precisará de usar um fraccionador estrangeiro. "Quando o processo estiver oleado, provavelmente estaremos em condições de aproveitar a quase totalidade do plasma, mas, como os potenciais utilizadores são sempre inferiores, haverá sempre plasma remanescente”, voltou a enfatizar Leal da Costa. 

Portugal tem cerca de 400 mil unidades de plasma colhidas anualmente, mas não tem usado mais do que 77 mil, o que significa que tem sempre uma quantidade excedentária. Actualmente estão armazenadas cerca de 200 mil unidades.

Mais colonoscopias

Durante a audição na Comissão Parlamentar de Saúde, o ministro Paulo Macedo respondeu a um outro problema que tem marcado a actualidade, assegurando que está já a decorrer um concurso com o objectivo de aumentar para 16 o número de entidades convencionadas com o SNS (Serviço Nacional de Saúde) para fazer colonoscopias.

Respondendo a questões da oposição sobre as filas de espera de pessoas na região de Lisboa para poderem realizar este tipo de exames que permitem diagnosticar cancros do cólon, Macedo precisou que existem actualmente apenas cinco entidades convencionadas que foram “contratadas há 20 anos". Porquê?  "Porque as convenções estavam fechadas”.

Ainda assim, garantiu que a actividade aumentou: de 2013 para 2014, o número total de exames cresceu 29%, de 118 mil para 152 mil. Só no SNS, especificou, passou de 113 para 116 mil.

De acordo com a Europacolon (Associação de Apoio ao Doente com Cancro Digestivo), o número de especialistas e clínicas que fazem colonoscopias em Lisboa é manifestamente insuficiente para as necessidades. “Em Lisboa existem apenas seis unidades de saúde que realizam colonoscopias pelo SNS por um valor entre os 14 e os 28 euros, com anestesia. No sector privado os exames continuam a custar mais de 400 euros”, diz Vítor Neves, presidente da Europacolon.É um problema circunscrito sobretudo à Grande Lisboa. No resto do país,  “os exames são realizados em apenas duas semanas".