Contactado pela agência Lusa na sequência da votação do requerimento, realizada durante a tarde, numa reunião da Comissão de Educação, Ciência e Cultura, o deputado Miguel Tiago indicou que foi rejeitado com os votos contra do PSD e do CDS e restantes partidos a favor.

O requerimento apresentado pelo grupo parlamentar do PCP, para audição do secretário de Estado da Cultura, tinha como objectivo obter esclarecimentos sobre o concurso de apoio directo às artes, anual e bienal, de 2015.

Os comunistas sustentavam, no requerimento, que a tutela da Cultura deveria explicar o que consideram ser "um injustificável atraso" dos concursos organizados pela Direcção-Geral das Artes (DGArtes).

Os apoios financeiros às artes, nas modalidades anuais e bienais 2015/2016, foram comunicados às estruturas artísticas a 29 de Maio pela DGArtes, tendo sido atribuídos a 54 entidades das 146 avaliadas pelos júris.

Na altura, a direcção indicou à Lusa que, para acelerar o processo, tinha sido anulada, por despacho, a fase de audiência de interessados, mas que os artistas poderiam pedir recuso se assim o quisessem.

Lançados em Dezembro do ano passado, estes concursos, várias vezes criticados pelos atrasos, envolvem 3,9 milhões de euros.

Em Maio, na sequência de críticas por parte da associação Plateia, com sede no Porto, a DGArtes tinha admitido que havia uma procura crescente por parte das diferentes estruturas artísticas, traduzida "em cada vez mais candidaturas, cada vez melhor instruídas e de elevada qualidade e complexidade".

Também admitiu a escassez de recursos humanos na DGArtes, "face às contingências impostas pela restrição de contratações nos organismos públicos".