A medida de coacção foi decretada na manhã desta quinta-feira por um juiz de instrução criminal do Tribunal de Cascais, onde a sexagenária começou a ser ouvida quinta-feira. A informação foi adiantada pela GNR em comunicado. A mulher está indiciada por crimes de sequestro agravado, violência doméstica e maus-tratos e a investigação ao caso passou agora totalmente para a Unidade Nacional de Contra Terrorismo da PJ que tem competência específica para averiguar crimes de sequestro.

Segundo Rosa Vasconcelos, juíza presidente da Comarca de Lisboa Oeste, que integra o Tribunal de Cascais, a prisão preventiva foi proposta pelo Ministério Público e decidida pelo juiz de instrução. Para justificar a aplicação da medida de coacção mais gravosa, o procurador defendeu que deixar a mulher em liberdade representava o perigo desta continuar a actividade criminosa, perturbar a investigação e a ordem pública.

A arguida de 62 anos foi detida pela GNR na noite de terça-feira depois de as autoridades terem resgatado o filho, de 38 anos, “que se encontrava enclausurado há cerca de oito anos, numa residência na localidade da Amoreira, Cascais”. A detenção ocorreu já depois de a suspeita ter sido sujeita a uma avaliação psiquiátrica, no Hospital São Francisco Xavier, em Lisboa, que revelou que a mesma não padece que qualquer distúrbio psíquico, contrariando as primeiras suspeitas da polícia. Contudo, a arguida deverá ser sujeita em breve a uma nova avaliação mais completa. Da primeira avaliação não terão resultado elementos que permitissem enquadrar a mulher numa patologia psiquíca, mas as autoridades pretendem assegurar o melhor diagnóstico até porque se mantêm em alguma medidas as suspeitas de que poderá ter algum distúrbio mental. Recorde-se que esta quarta-feira a Procuradoria-Geral da República já adiantava ter sido aberto um processo administrativo para recolher elementos que "permitam decidir qual a providência a propor no âmbito da Lei de Saúde Mental".

O filho e a irmã deste, de 26 anos, continuam internados no hospital de Cascais. A polícia irá agora averiguar se também a jovem terá sido presa pela mãe algumas vezes em casa. O papel do companheiro da sexagenária, também pai dos dois filhos, vai ser igualmente investigado pelas autoridades, tendo para já a Segurança Social decidido internar o homem, na casa dos 60 anos, num lar. A família, que estava já sinalizada pela Segurança Social, vivia numa habitação clandestina construída pelo casal. Homem e mulher dedicavam-se amiúde à recolha de lixo que traziam depois para a casa, o que explicará a grande quantidade de resíduos encontrados pela GNR na habitação.  

Como o PÚBLICO avançou nesta quinta-feira, o Ministério Público investigou, no âmbito de um processo-crime, esta família, mas o inquérito, aberto em 2011 na sequência de uma participação da Segurança Social, acabou por ser arquivado. Isto antes de as autoridades terem descoberto o homem fechado numa pequena divisão, sem janela, onde apenas havia um colchão velho e baldes para as necessidades fisiológicas.

A patrulha da GNR de Alcabideche descobriu a situação depois de ser chamada à Amoreira para acorrer a um episódio de agressões. Quando chegou, a mulher já teria ferido um vizinho pela suspeita que já era conhecida das autoridades, tendo a GNR confirmado que recebeu várias queixas relativas a ameaças e agressões. Dentro da casa, as autoridades encontraram facas e catanas que, segundo relatos dos vizinhos, eram frequentemente usados para os ameaçar.

Poucos minutos depois de chegarem, os militares da GNR foram surpreendidos por gemidos vindos de uma cave da casa para onde se dirigiram acabando por encontrar lá preso o homem.