Actualmente, os homens que declaram nos inquéritos obrigatórios de triagem de dadores ter tido relações sexuais com outros homens são excluídos da dádiva de sangue. Os adversários desta política, seguida em muitos outros países europeus, consideram-na discriminatória, por ela alegadamente se basear na orientação sexual dos potenciais dadores e não nos comportamentos de risco que estes tenham tido.

Segundo Diamantino Cabanas, assessor de imprensa do IPST, a elaboração do relatório final “está em curso”. O documento terá ainda de ser revisto e aprovado por todos os peritos do grupo de trabalho e depois submetido ao presidente do IPST, que o enviará ao ministro. Diamantino Cabanas diz não existir qualquer prazo para que tal aconteça.

O PÚBLICO sabe que o grupo de trabalho teve uma reunião a 20 de Maio, durante a qual foi alcançado um consenso preliminar, tendo ficado assente que cada membro do grupo iria apresentar por escrito a sua opinião e que a versão final do relatório a enviar ao ministro deverá estar pronta antes do fim de Junho.

O Grupo de Trabalho sobre Comportamentos de Risco com Impacto na Segurança do Sangue e na Gestão de Dadores tomou posse em Dezembro de 2012 e deveria ter apresentado conclusões até Junho de 2013, como à época informou Luís Vitório, chefe de gabinete de Paulo Macedo. Dezembro de 2014 foi depois indicado pelo IPST como novo prazo, mas também este foi ultrapassado. Desta vez, o dia 31 de Maio foi estabelecido pelo próprio titular da pasta da Saúde.

O grupo foi nomeado pelo IPST na sequência de uma resolução da Assembleia da República, apresentada pelo Bloco de Esquerda e aprovada em Abril de 2010 sem votos contra, segundo a qual o ministério deveria “combater a actual discriminação dos homossexuais e bissexuais nos serviços de recolha de sangue”, o que passaria, diz o texto da resolução, pela eliminação de uma pergunta dos inquéritos de triagem (“sendo homem, teve contactos sexuais com homens?”) e pela elaboração de um “documento normativo que proíba expressamente a discriminação dos dadores de sangue com base na sua orientação sexual”.

Os nomes dos peritos do grupo de trabalho foram mantidos em segredo até há pouco tempo, noticiou o PÚBLICO a 27 de Março. Na sequência da notícia, o grupo parlamentar do Bloco de Esquerda chamou Hélder Trindade, presidente do conselho directivo do IPST, para uma audição na Comissão de Saúde, que decorreu a 29 de Abril. O IPST é tutelado pelo Ministério da Saúde e responsável pela coordenação nacional da colheita de sangue.

Hélder Trindade disse aos deputados que o atraso se deveu fundamentalmente a uma resolução do Conselho da Europa de Março de 2013, mas não clarificou a relação entre os dois factos e os deputados não o questionaram sobre isso. Acabou por revelar os nomes dos sete peritos do grupo de trabalho e disse que, sendo “pessoas externas”, o IPST “não pode apontar pistolas às pessoas” e exigir que apresentem conclusões. “Eles fazem o favor de estar a trabalhar”, sublinhou, adiantando que os peritos “não são remunerados” por este trabalho.

As sete pessoas em causa são Ana Paula Sousa (IPST), Ricardo Camacho (virologista), Lucília Nunes (vice-presidente do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, que substituiu Cíntia Águas), Fernando Araújo (director do Serviço de Imuno-hemoterapia do Centro Hospitalar de São João), António Diniz (director do Programa Nacional para a Infecção VIH/sida), Nuno Janeiro (infecciologista) e Isabel Elias (Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género).

Durante a audição parlamentar, Hélder Trindade disse ainda que só pode dar sangue o dador que “admite que é homossexual mas não admite que teve práticas sexuais com homens”. As associações de defesa de direitos de minoriais sexuais ILGA - Portugal, Rumos Novos - Homossexuais Católicos e Panteras Rosa consideraram “discriminatórias” e “retrógradas” as palavras do presidente do IPST. Para o secretário-geral da Juventude Socialista, João Torres, os critérios do IPST “violam o princípio constitucional da não-discriminação em função da orientação sexual”.