Este recuo sem precedentes na dinâmica pesqueira portuguesa tem essencialmente que ver com a redução muito significativa das capturas de sardinha, cavala e atum. A sardinha, que já foi a espécie mais pescada em Portugal, teve uma quebra de cerca de 43% nas descargas, passando para um total de cerca de 16 mil toneladas em 2014.

A carência de uma espécie que é preponderante na dieta portuguesa e é fundamental para a actividade da indústria conserveira tem muito que ver com a degradação dos stocks, o que obrigou as autoridades portuguesas a impor, no final do ano passado, a suspensão das capturas.

Uma análise ao período mais recente mostra que, em apenas três anos, entre 2012 e 2014, as capturas de sardinha recuaram para cerca de metade, de 31.500 toneladas para menos de 16.000. Em 2011, as descargas da espécie nas lotas nacionais tinham ultrapassado as 55.000 toneladas.

Com uma dimensão menor do que a sardinha, mas também significativa, estão os decréscimos nas capturas de cavala e atum, a níveis próximos dos 21%. Mesmo assim, a cavala, com descargas que totalizaram cerca de 30 mil toneladas, foi a espécie mais pescada em Portugal no ano passado, e o carapau a terceira (15 mil toneladas), neste caso, ligeiramente abaixo da sardinha.

A fragilidade dos stocks na região autónoma dos Açores é também a razão apontada pelo INE para a quebra na extracção de atuns, que mesmo assim gerou uma receita de cerca de 21 milhões de euros em lota. Mas foram os polvos, com transacções no valor de 44 milhões de euros, que conseguiram o maior volume de receitas.

Num quadro de grande escassez das espécies mais importante do sector, o preço médio de transacção em lota acabou por subir de forma significativa — quase 20%, para 2,02 euros por quilo. A sardinha, por exemplo, registou no ano passado um aumento de preço de 39,3%, assumindo um valor médio de dois euros por quilo. A pescada, que é também uma espécie importante para a frota nacional, viu o seu valor em lota crescer quase 21%, para 2,48 euros por quilo, e o cherne, das espécies mais caras que são transaccionadas, atingiu praticamente os 15 euros, um acréscimo de 23,5%.

O INE salienta que a quebra de produção da frota nacional é atenuada para 6,6% se forem consideradas as capturas realizadas pelos barcos portugueses em pesqueiros exteriores, que aumentaram cerca de 17,2% e passaram a assumir um peso de cerca de 25% no total nacional.

Num ano de redução de quantidades e aumento dos preços, o valor total do pescado transaccionado em lota atingiu 250,5 milhões de euros, em queda face aos 253,2 milhões apurados no ano anterior. A principal fatia deste bolo diz respeito aos peixes marinhos (175 milhões de euros), a que se seguem os moluscos (63 milhões) e os crustáceos (11,3 milhões). Portugal continental foi responsável por 206 milhões de euros de descargas, seguido dos Açores (27,5 milhões) e da Madeira (17 milhões).

Défice externo cresce

Apesar de Portugal ter registado, em 2014, um aumento nas exportações, para 917 milhões de euros, o país viu o seu défice externo nos produtos da pesca aumentar 43,9 milhões (6%), porque as importações também aumentaram para 1580 milhões de euros. A taxa de cobertura agravou, assim, 0,6 pontos percentuais face a 2013. O trabalho do INE mostra que a população empregada na pesca se manteve estável em 2014, perto dos 17 mil pescadores, com cerca de 60% deste total a referir a pertence à classe etária situada entre os 35 e os 54 anos. O número de jovens cresceu 1,6 pontos percentuais para 22,2% e o de mais idosos recuou 0,7 pontos percentuais, para 19%. Os 17 mil pescadores activos dividiram-se por 8177 embarcações no activo, menos 55 unidades do que em 2013 que retiraram à frota portuguesa 1,1% em termos de arqueação bruta (o volume total de cada embarcação) e 0,8 de potência.

O retrato feito pelo INE, que teve a participação da Direcção-Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), mostra que a frota portuguesa continua muito centrada nas pequenas embarcações que têm como objectivo a pesca artesanal mais costeira e que apresentam níveis de eficiência mais baixos. No ano passado, havia apenas 516 embarcações dedicadas às artes fixas com um comprimento superior a 12 metros. As de menor dimensão representam cerca de 90% do total registado em Portugal.

O estudo actualiza também os dados relativos à situação da aquicultura em 2013, que viu a sua produção cair 9% para cerca de dez mil toneladas devido à suspensão temporária na unidade de criação de pregado de Mira lançada pela Pescanova.