Criado no ano passado para responder a um fenómeno presente, e que estará a aumentar, o grupo de deputados terminou os seus trabalhos. Algumas das conclusões serão apresentadas esta quarta-feira numa conferência no auditório do edifício novo da Assembleia da República em que também são oradores, além dos representantes dos grupos parlamentares, o presidente do Conselho Nacional de Educação, David Justino, o director de um agrupamento escolar de Vila Nova de Gaia, Filinto Lima, e o professor da Universidade do Minho João Lopes.

Na sua audição parlamentar em Outubro, o académico expôs dados dos estudos que coordenou sobre o tema numa altura em que, disse, a indisciplina está a aumentar na sala de aula: cerca de 15% dos professores perdem mais de 40% do seu tempo a tentar disciplinar os alunos e 60% não tiveram até hoje qualquer formação específica para lidar com o problema.

Para quem pensou na criação do grupo de trabalho como ponto de partida para possíveis alterações legislativas, “este timing pode não ser o melhor”, admite Rui Pedro Duarte, uma vez que a publicação do relatório final será já perto do fim da legislatura. Mas diz: “Também admito que o trabalho feito dá uma base de maior consistência para que, no futuro, grupos parlamentares ou governos possam legislar sobre isso, e criar novos instrumentos.” O importante, sustenta, é que o interesse não saia da esfera política, agora que dois episódios mediáticos colocaram este assunto na agenda.

Na Figueira da Foz, um jovem que à altura dos factos tinha 16 anos foi alvo de socos e estaladas, durante pelo menos dez minutos. O episódio ocorreu fora da escola, foi filmado e alguém o divulgou nas redes sociais um ano depois de acontecer. “Quantos mais casos destes aconteceram, depois deste, sem nós sabermos?”, interroga-se o deputado para quem o que é conhecido (e discutido) é apenas uma parte da realidade, uma espécie de ponta do icebergue.

Em Leiria, onde um miúdo de 12 anos foi violentamente agredido por colegas, nenhum vídeo foi colocado na Internet. A violência correspondia a um padrão. A última agressão, na quinta-feira, foi a mais violenta, tendo o jovem de ser levado para o hospital. A situação, que durava há vários meses, tornou-se então pública. O colégio agiu há algum tempo, mas as agressões continuaram e agravar-se, passando a ocorrer não no colégio mas no interior do autocarro escolar.

A visibilidade dada pela comunicação social e as redes sociais a casos como estes é, para a deputada do PSD, Maria da Conceição Caldeira, aquilo que explica a percepção de que a violência na escola aumentou muito. “Aumentou, mas não na proporção daquilo que nos é mostrado”, diz a deputada do mesmo grupo de trabalho, para quem é preciso distinguir “a indisciplina que acontece com naturalidade em espaços com centenas de alunos” da violência e da indisciplina e violência que se transformam em bullying. “A actuação tem de ser diferente” consoante a situação.

A deputada de um dos partidos que sustentam o Governo reconhece que a solução passa, entre outras coisas, por formar professores e pessoal não docente, para melhor prevenirem e lidarem com situações de conflito, mas também por “dotar as escolas com os meios necessários para fazerem face a este problema”. E isso não tem acontecido, aponta Rui Pedro Duarte que lembra os cortes de 700 milhões de euros, impostos no Orçamento do Estado para este ano, ao Básico e Secundário. "São estes cortes compatíveis com o combate à indisciplina e violência em meio escolar?", questiona.

A deputada Diana Ferreira do PCP apresenta como “factor incontornável” desta presença da indisciplina “a situação económica e social das famílias portuguesas”. “Eu não diria que são as causas” de uma maior violência e indisciplina nas escolas, “mas um factor” que as explica. “Uma criança que não tem luz em casa ou um sítio para estudar, ou sem acompanhamento familiar, porque os pais trabalham por turnos, terá mais tendência a ter comportamentos de indisciplina e a ter insucesso e abandono escolar”, expõe. E conclui: “Indisciplina, insucesso e violência encontram-se muitas vezes associados e não podem ser dissociados daquela que é a realidade social e económica do país.” O PÚBLICO tentou ouvir os deputados do BE e do CDS, mas não obteve resposta.

Rui Pedro Duarte, que se apoia no aumento das ocorrências de natureza criminal em meio escolar expresso no Relatório Anual de Segurança Interna (RASI), relativo a 2014, considera que este é um problema a que a tutela não pode ficar alheia. “O ministro podia começar por ouvir as escolas, comentar este aumento da violência e dialogar com as forças de segurança”.

Entre as “dimensões para uma solução” que Rui Pedro Duarte apresentará na conferência estão o compromisso dos pais com a escola, a formação de professores e pessoal não docente para a gestão de conflitos e uma autonomia de gestão da escola que permita estabilizar professores e funcionários.

Mas também: uma maior dotação de recursos para, entre outras coisas, pôr fim a um ambiente de precariedade geral nas escolas. E, por fim, a revisão do Estatuto do Aluno para que este seja “um instrumento de valorização e de co-responsabilização do aluno” e não de punição. “Não se conhece um caso em que tenham sido aplicadas multas aos pais. Esta dimensão punitiva não funcionou, pelo menos até hoje.”