Segundo a Câmara de Cascais, dos 81 projectos sugeridos este ano pelos cidadãos houve 46 que passaram à fase seguinte, que é como quem diz à validação técnica pelos serviços municipais. Só depois dessa análise, a concluir até 31 de Julho, é que se saberá quais as propostas que vão a votos.

Entre 18 de Abril e 9 de Maio, o município realizou nove sessões públicas, nas várias freguesias do concelho, nas quais participaram 862 pessoas. A última teve lugar no sábado, destacando a autarquia que “pela primeira vez na história dos processos de Orçamento Participativo a nível nacional, uma sessão de participação pública decorreu ao ar livre, na Praça 5 de Outubro, paredes meias com os Paços do Concelho”.  

A aquisição de uma ambulância e de equipamentos de protecção individual para a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Cascais, a requalificação de um antigo galeão de sal pertencente à câmara e a criação de um passeio pedonal entre São João e São Pedro do Estoril são algumas das propostas saídas dessa sessão, na qual estiveram presentes 96 pessoas.  

Segundo o município, as 46 propostas que vão agora ser alvo de validação técnica dividem-se em cinco grandes áreas: equipamento (incluindo requalificação de edifícios, aquisição de equipamentos e criação de novos espaços para utilização pública), espaço público e lazer (criação ou requalificação de espaços ao ar livre), cultura, educação e segurança e protecção civil.

Em 2014, o OP de Cascais teve 41.005 votos, o que o tornou o mais votado de sempre em Portugal. Desde 2011, o município investiu mais de 7,6 milhões de euros na concretização de 46 projectos eleitos pelos cidadãos.

“Temos confirmado que os cidadãos são favoráveis e estão disponíveis a participar na vida política do concelho, nomeadamente através dos  mecanismos de democracia participativa que temos vindo a desenvolver, de que o OP é um bom exemplo, e desse modo exercem a cidadania em toda a sua plenitude", comenta o presidente da câmara, Carlos Carreiras.

Outras propostas, noutros concelhos
Também em curso está o OP de Lisboa. A fase de apresentação de propostas começou no dia 8 de Abril e prolonga-se até ao dia 7 de Junho, seguindo-se a sua análise técnica e um período de reclamações. A votação das propostas vai realizar-se entre 5 de Outubro e 15 de Novembro, podendo cada pessoa votar num projecto de valor igual ou inferior a 500 mil euros e num de valor igual ou inferior a 150 mil euros.

Os cidadãos podem apresentar as suas ideias na Internet (através do portal Lisboa Participa), em assembleias participativas (a realizar em datas a anunciar, por iniciativa das juntas de freguesia) ou presencialmente no Jardim da Estrela, onde está em funcionamento desde a semana passada o Quiosque do Orçamento Participativo. Segundo a Câmara de Lisboa, nesse espaço, que está aberto de segunda a sexta-feira entre as 15h e as 18h e aos fins-de-semana das 11h às 18h, é possível “esclarecer e apoiar a entrega de projectos”.  

O ano passado, naquela que foi a 7.ª edição do OP da capital, registaram-se 36.032 votos. Desde o arranque desta iniciativa, o município já investiu na concretização dos projectos eleitos pelos cidadãos 26 milhões de euros.

Um outro OP que está a decorrer em Lisboa é o da Junta de Freguesia de Arroios. A apresentação de propostas decorre até 25 de Maio, sendo a verba consagrada a esta iniciativa de 45 mil euros.

Já Torres Vedras vai estrear-se este ano na realização do OP, com o mote “a sua ideia, a sua escolha”. Entre 19 de Maio e 30 de Junho, os eleitores recenseados no concelho podem apresentar as suas propostas, em sessões de participação que percorrerão todas as freguesias, comprometendo-se a câmara a executar as mais votadas, até ao montante de 250 mil euros.