Orçamento Participativo mais votado do país está de volta, com 46 propostas

Mais de 800 pessoas participaram nas sessões de apresentação de propostas do OP de Cascais. Em Lisboa, está em marcha a 8.ª edição.

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A última sessão pública de apresentação de propostas realizou-se junto à Câmara de Cascais DR

Segundo a Câmara de Cascais, dos 81 projectos sugeridos este ano pelos cidadãos houve 46 que passaram à fase seguinte, que é como quem diz à validação técnica pelos serviços municipais. Só depois dessa análise, a concluir até 31 de Julho, é que se saberá quais as propostas que vão a votos.

Entre 18 de Abril e 9 de Maio, o município realizou nove sessões públicas, nas várias freguesias do concelho, nas quais participaram 862 pessoas. A última teve lugar no sábado, destacando a autarquia que “pela primeira vez na história dos processos de Orçamento Participativo a nível nacional, uma sessão de participação pública decorreu ao ar livre, na Praça 5 de Outubro, paredes meias com os Paços do Concelho”.  

A aquisição de uma ambulância e de equipamentos de protecção individual para a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Cascais, a requalificação de um antigo galeão de sal pertencente à câmara e a criação de um passeio pedonal entre São João e São Pedro do Estoril são algumas das propostas saídas dessa sessão, na qual estiveram presentes 96 pessoas.  

Segundo o município, as 46 propostas que vão agora ser alvo de validação técnica dividem-se em cinco grandes áreas: equipamento (incluindo requalificação de edifícios, aquisição de equipamentos e criação de novos espaços para utilização pública), espaço público e lazer (criação ou requalificação de espaços ao ar livre), cultura, educação e segurança e protecção civil.

Em 2014, o OP de Cascais teve 41.005 votos, o que o tornou o mais votado de sempre em Portugal. Desde 2011, o município investiu mais de 7,6 milhões de euros na concretização de 46 projectos eleitos pelos cidadãos.

“Temos confirmado que os cidadãos são favoráveis e estão disponíveis a participar na vida política do concelho, nomeadamente através dos  mecanismos de democracia participativa que temos vindo a desenvolver, de que o OP é um bom exemplo, e desse modo exercem a cidadania em toda a sua plenitude", comenta o presidente da câmara, Carlos Carreiras.

Outras propostas, noutros concelhos
Também em curso está o OP de Lisboa. A fase de apresentação de propostas começou no dia 8 de Abril e prolonga-se até ao dia 7 de Junho, seguindo-se a sua análise técnica e um período de reclamações. A votação das propostas vai realizar-se entre 5 de Outubro e 15 de Novembro, podendo cada pessoa votar num projecto de valor igual ou inferior a 500 mil euros e num de valor igual ou inferior a 150 mil euros.

Os cidadãos podem apresentar as suas ideias na Internet (através do portal Lisboa Participa), em assembleias participativas (a realizar em datas a anunciar, por iniciativa das juntas de freguesia) ou presencialmente no Jardim da Estrela, onde está em funcionamento desde a semana passada o Quiosque do Orçamento Participativo. Segundo a Câmara de Lisboa, nesse espaço, que está aberto de segunda a sexta-feira entre as 15h e as 18h e aos fins-de-semana das 11h às 18h, é possível “esclarecer e apoiar a entrega de projectos”.  

O ano passado, naquela que foi a 7.ª edição do OP da capital, registaram-se 36.032 votos. Desde o arranque desta iniciativa, o município já investiu na concretização dos projectos eleitos pelos cidadãos 26 milhões de euros.

Um outro OP que está a decorrer em Lisboa é o da Junta de Freguesia de Arroios. A apresentação de propostas decorre até 25 de Maio, sendo a verba consagrada a esta iniciativa de 45 mil euros.

Já Torres Vedras vai estrear-se este ano na realização do OP, com o mote “a sua ideia, a sua escolha”. Entre 19 de Maio e 30 de Junho, os eleitores recenseados no concelho podem apresentar as suas propostas, em sessões de participação que percorrerão todas as freguesias, comprometendo-se a câmara a executar as mais votadas, até ao montante de 250 mil euros.

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