A iniciativa, dinamizada pelo núcleo do Porto da União de Resistentes Antifascistas Portugueses (URAP), visa a criação de um "dispositivo que, sem colidir com o espólio museológico" (no local está hoje instalado o Museu Militar do Porto), introduza "uma sinalética nas salas, nos corredores, nas escadarias e nas celas".

O objectivo - lê-se no documento entregue na Assembleia da República na quarta-feira e facultado nesta sexta-feira à Lusa - é valorizar o local, que foi delegação da Polícia Internacional e de Defesa do Estado (PIDE) entre a década de 30 e 26 de Abril de 1974, "enquanto símbolo de resistência, de coragem, de denúncia e de pedagogia cívica".

Segundo recordam os subscritores, desde 2009 que existe um projecto neste sentido, elaborado pelo arquitecto e docente da Universidade do Porto Mário Mesquita, já "com suporte orçamental" e sem implicar "qualquer custo" para o Museu Militar.

Intitulado "Do Heroísmo à Firmeza -- percursos na memória da casa da PIDE, no Porto", o projecto "prevê não só um percurso expositivo, mas o recurso a fontes documentais: normas de serviço internas, entrevistas a presos políticos, registo geral de presos, bibliografia com memórias, fotografias, objectos da vivência prisional, lista de alimentos, notícias dos jornais e gravações áudio e vídeo", prevendo várias parcerias, entre as quais com a Direcção Geral dos Arquivos (Torre do Tombo).

Contudo, lamenta a URAP, apesar das "sucessivas reuniões com a hierarquia militar da área" e de a sua aprovação ter chegado a ser anunciada aos promotores, o projecto nunca chegou a sair do papel.

Na véspera das comemorações do 41.º aniversário do 25 de Abril, os subscritores do abaixo-assinado "apelam às entidades competentes que reconsiderem a oportunidade de dotar a cidade e o Norte de um memorial que levante do esquecimento milhares de vítimas do fascismo".

"Trata-se de um projecto da maior pertinência, já entregue à hierarquia militar há alguns anos por ser esta entidade competente para despachar a colocação do memorial", sustenta a URAP, assegurando que "o projecto não colide, antes valoriza, o objectivo do museu, pois se é certo que foi naquele edifício que milhares de cidadãos sofreram a prisão, a tortura e alguns até a morte, também é verdade que foram os militares de Abril que o libertaram e entregaram, livre, à democracia nascente".

Desde 2004, no número 329 da rua do Heroísmo existe apenas uma lápide onde se lê: "Homenagem do povo do Porto aos democratas e antifascistas que neste edifício foram humilhados e torturados".