PCP lamenta que PS queira prosseguir "política de direita"
Comunistas e bloquistas criticam socialistas por aceitar os constrangimentos do Tratado Orçamental no seu cenário macroeconómico.
"O PS não só não rompe com a política de direita como se propõe mantê-la, com este ou aquele acerto quanto ao ritmo ou forma de concretização. O que faz é avançar com propostas isoladas que não repõem, na globalidade, os rendimentos e direitos dos trabalhadores", afirmou.
O documento que servirá de base ao futuro programa eleitoral do PS prevê a reposição dos salários do sector público em 40% em janeiro de 2016 e da parte restante em 2017, procedendo-se em 2018 ao descongelamento de carreiras, bem como a reposição do IVA da restauração nos 13% já em 2016 e a eliminação gradual da sobretaxa de IRS em duas fases, 50% no próximo ano e 50% em 2017.
"O que se exigia e que o PCP exige é a reposição integral de todos os rendimentos e direitos eliminados nos últimos quatro anos", frisou Paulo Sá.
O cenário macroeconómico elaborado por 12 economistas para o PS, liderados por Mário Centeno, também determina uma redução das contribuições dos trabalhadores para a Segurança Social em quatro pontos (11 para 7%) até 2018, procedendo-se em 2019 à reposição até ao valor atual.
"O PS assume integralmente o quadro institucional do euro, todos os mecanismos da chamada governação económica, o Tratado Orçamental. Ao assumir todos estes condicionalismos e constrangimentos, opta pela continuação de todas as políticas de exploração, empobrecimento e desastre nacional que foram levadas a cabo no país nos últimos anos", concluiu o parlamentar comunista.
"Quadratura do círculo", diz BE
Por seu lado, a deputada do BE Mariana Mortágua classificou o cenário macroeconómico do PS de "irrealista", acusando o secretário-geral socialista de tentar fazer "a quadratura do círculo", ao anunciar o fim da austeridade e o cumprimento das metas europeias.
"Parece-nos irrealista, do ponto de vista do PS, apresentar um cenário em que diz acabar com a austeridade e, ao mesmo tempo, cumpre à letra e à risca as determinações de austeridade da União Europeia (UE). Nós acabamos com a austeridade, mas conseguimos ter saldos orçamentais positivos e reduzir a dívida na proporção que a UE nos exige. Isto, em si, é a quadratura do círculo e é o que torna este documento irrealista", afirmou a deputada na Assembleia da República.
O cenário macroeconómico apresentado terça-feira pelos socialistas prevê a reposição dos salários do setor público em 40% em janeiro de 2016 e da parte restante em 2017, procedendo-se em 2018 ao descongelamento de carreiras, bem como a reposição do IVA da restauração nos 13% já em 2016 e a eliminação gradual da sobretaxa de IRS em duas fases, 50% no próximo ano e 50% em 2017.
"O cenário que o PS quer evitar e diz ser o mais pessimista é a realidade. Tem um nome: Tratado Orçamental, Semestre Europeu, Pacto de Estabilidade, todas as regras europeias que institucionalizam a austeridade e evitam qualquer mecanismo de solidariedade para lidar com as dívidas", continuou a parlamentar bloquista.
O documento elaborado por 12 economistas para o PS, liderados por Mário Centeno, também determina uma redução das contribuições dos trabalhadores para a Segurança Social em quatro pontos (11 para sete por cento) até 2018, procedendo-se a partir de 2019 à reposição gradual até ao valor atual.
"A proposta apresentada para redução da Taxa Social Única (TSU) representa uma ilusão. Vem dizer que devolve rendimentos às pessoas para os retirar no futuro", defendeu Mortágua.
Para a deputada do BE, o PS é ainda "irresponsável" por se remeter ao silêncio quanto aos processos de privatizações. "O PS não diz uma palavra sobre os sectores (estratégicos) que já foram privatizados nem sobre os que estão em processo de privatização. Pelo contrário, admite que são para avançar. Tem divergências quanto ao quadro regulatório em que estas privatizações devem ser feitas", criticou.