Sampaio da Nóvoa avisa que “não é menos político” por não ter cartão partidário
No Porto, num debate a quatro sobre a separação de poderes, ministro da Defesa lança uma provocação: "Na democracia portuguesa é preciso um Presidente da República?"
O alvo da sua declaração era Francisco Assis, que momentos antes fizera uma intervenção de apologia aos partidos políticos.
Mas seria o ministro da Defesa, José Pedro Aguiar-Branco, a surpreender ao lançar para o debate duas perguntas em tom provocatório: "Faz sentido termos um Presidente da República?" e "É necessário uma revisão constitucional?"
Sampaio da Nóvoa responde primeiro e lança uma pergunta: "Na democracia portuguesa é preciso um primeiro-ministro?" Percebeu-se que a posição do antigo reitor sobre os poderes presidenciais é a de que a função tem de ir além da representação do país, ou seja, no século XXI "tem de ser uma voz activa dos cidadãos em questões como a saúde ou educação".
Em tempos de crise e de novos desafios à escala global é "preciso pensar e agir fora de caixinhas formais", disse, frisando que a alteração do papel destinado ao Presidente da República justifica-se ainda face à existência de uma crise de representação, que exige "uma reflexão sem nos fecharmos numa caixa de pensamento clássico". "Por mais brilhantemente que se defenda o que está estabelecido, é preciso correr riscos e abrirmo-nos para uma nova realidade", declarou o académico, considerando, no entanto, que não se justifica um reforço dos poderes presidenciais para que a sua influência se faça sentir.
O debate deixaria perceber a incomodidade que a eventual candidatura do antigo reitor está a provocar nas hostes socialistas e Sampaio da Nóvoa empenhou-se em rebater as ideias defendidas por Francisco Assis, que gostaria de ver Jaime Gama como candidato a Belém.
Para o eurodeputado, mais do que separação de poderes, é preciso agir de forma a que haja um verdadeiro equilíbrio de poderes. Assis, que se debruçou sobre até onde deve ir a função do Presidente da República do regime português, insinuou que, se não houver balizas bem definidas dos órgãos de poder, corre-se "o risco de se trazer mais caos ao caos" nas vulneráveis democracias europeias. E repetiu esta ideia mais de uma vez.
Sobre uma eventual revisão constitucional, lançada por Aguiar-Branco, Sampaio da Nóvoa até se mostrou favorável, mas acabaria a dizer “para já, não”. “Não me parece que seja o melhor momento para fazer isso”, afirmou. Francisco Assis e António Filipe foram mais longe e disseram que neste momento seria um “erro abrir brechas” nas garantias de direitos dos cidadãos, já fragilizados pela crise.
Paulo Rangel surpreendeu a plateia ao defender um reforço do poder judicial, sobretudo numa altura em que a esmagadora maioria das decisões são comandadas a nível europeu, mais do que o reforço ou não dos poderes do Presidente. É convicção do eurodeputado do PSD que ao século do parlamentarismo (XIX) e do executivo (XX) vai assistir-se ao século do poder da Justiça, com uma intervenção cada vez maior do Tribunal Constitucional.
Críticas a Cavaco e Sampaio
O ex-candidato à liderança do PSD, que disse estar atento “às coisas que faz” Sampaio da Nóvoa, aproveitou o palco para criticar a complacência de Jorge Sampaio e de Cavaco Silva enquanto presidentes da República com os governos de António Guterres e de José Sócrates”, ao mesmo tempo que defendia o exercício do cargo “mais activo e interventivo”.“Acho é que eles foram muito complacentes no caso do Presidente Sampaio com o Governo do engenheiro Guterres e no caso do Presidente Cavaco com o Governo do engenheiro Sócrates”, repisou, sublinhando que, se os dois tivessem sido mais interventivos, denunciando algumas das coisas, “nomeadamente na área do despesismo que estava em curso e de alguns abusos, teria sido possível evitar muitos problema que os portugueses têm”.
Já António Filipe evidenciou, pelo seu lado, a “atitude diferente do actual Presidente da República relativamente ao governo actual e ao governo anterior” e saiu em defesa do Tribunal Constitucional. “O maior mérito e que mais contribuiu para a independência do Tribunal Constitucional é o carácter não renovável do mandato. Os facto de os juízes não precisarem de agradar a quem os elegeu”, considerou o deputado do PCP.